Malena Oliveira

"NADA É TÃO NOSSO QUANTO NOSSOS SONHOS!" (Nietzsche)

Orçamentos devem prever reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos professores para 2011.


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CNTE Informa 539
A legislação orçamentária nacional prevê que até o dia 31 de agosto, os Executivos estaduais, municipais e distrital devem encaminhar suas propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA) para os respectivos poderes legislativos, de modo que, necessariamente, a previsão de reajuste dos vencimentos (ou remunerações, segundo liminar do STF à ADI 4.167) inicias de carreira do magistério público da educação básica, a viger a partir do 1º de maio de 2011 - conforme estipula o PLC 321/09, aprovado semana passada no Senado - não poderá ficar abaixo do piso salarial profissional nacional da categoria, que, de acordo com as estimativas atuais, sofrerá reajuste de 15,29% em 2011.
Há tempos, a CNTE tem alertado seus sindicatos filiados sobre a necessidade de intervirem no processo de construção do orçamento dos entes federados. Recentemente, o Programa de Formação da Entidade tratou da temática em fascículo (nº 5) intitulado “negociação coletiva e orçamento público na área de educação”. O material encontra-se disponível nos sindicatos que aderiram ao programa de formação sindical da CNTE.
Sobre o percentual de reajuste do PSPN
A aplicação do reajuste do piso nacional do magistério, que serve de referência para o menor vencimento (ou remuneração) inicial de carreira de todos os entes federados, deve considerar o seguinte para o ano de 2011:
A nova redação proposta ao art. 5º da Lei 11.738 prevê, em seu parágrafo 1º, que a atualização do piso “(...) será dada pelo percentual de aumento consolidado do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, verificado entre os dois exercícios anteriores ao exercício em que deverá ser publicada a atualização.”
Á luz dessa lógica, a Portaria MEC nº 496, de 16 de abril de 2010, publicou o valor per capita consolidado do Fundeb (anos iniciais do ensino fundamental urbano) praticado em 2009, que foi de R$ 1.227,17.
Já a Portaria MEC nº 538, de 26 de abril de 2010, redefiniu o valor mínimo do Fundeb, para o ano de 2010, à quantia de R$ 1.414,85.
Portanto, em se mantendo o atual valor mínimo do Fundeb até a aprovação das LOAs, o PSPN deve acumular reajuste de 15,29%, que representa a diferença per capita do Fundo da Educação Básica entre 2009 e 2010, a ser considerada em 2011 para o piso salarial do magistério.
Caso haja alterações do valor mínimo do Fundeb, antes da aprovação das LOAs, os orçamentos devem se adaptar a tais modificações. Contudo, os orçamentos também poderão sofrer possíveis ajustes, mesmo depois de aprovados, caso a consolidação do valor per capita de 2010 - que será anunciada somente em abril de 2011 - seja diferente da previsão atual.
Diante de tais informações, é imprescindível que os sindicatos acompanhem o processo de previsão orçamentária para reajuste do PSPN em 2011, a fim de evitar mais procrastinações dos gestores públicos. As consultas às Portarias do Fundeb devem ser feitas no endereço http://www.fnde.gov.br/index.php/fundeb-legislacao.
Sobre o valor do PSPN
Conforme exposto em outras ocasiões, o PLC 321/09 (correspondente ao PL 3.776/08, em trâmite na Câmara dos Deputados) não tratou de estipular (ou pacificar) valor para o PSPN, sobretudo em decorrência das inúmeras interpretações suscitadas após o julgamento da liminar da ADI 4.167, no Supremo Tribunal Federal.
Neste sentido, a CNTE mantém o entendimento de que o PSPN deveria ter sido corrigido, a partir de janeiro de 2009, sobre o percentual aplicado ao valor mínimo do Fundeb, a cada ano, conforme dispõe a Lei 11.494. Isso porque 60% do valor per capita do Fundo, previsto para a vigência anual, destina-se à remuneração dos profissionais do magistério. Por esta lógica, o Piso, em 2010, corresponde a R$ 1.312,85 e passará a ser de R$ 1.513,58, em 2011, caso o percentual de reajuste se mantenha em 15,29%. Porém, ao arrepio da Lei, o Ministério da Educação, baseado em parecer da Advocacia Geral da União, considerou o piso nacional, em 2010, no valor de R$ 1.024,67. Isso, de acordo com a atual previsão de reajuste, elevaria o piso à quantia de R$ 1.181,34 na visão dos gestores.
A CNTE não tem dúvida de que, até que a questão do reajuste seja esclarecida judicialmente, a luta sindical será essencial para a conquista da melhor referência aos vencimentos iniciais de carreira, nos estados e municípios.
     Reajustes do PSPN na visão CNTE                                   Reajuste do PSPN (ao arrepio da Lei)
ANOÍNDICEVALOR
2008-R$ 950,00
200919,2%R$ 1.132,40
201015,93%R$ 1.312,85
201115,29%R$ 1.513,58
ANOÍNDICEVALOR
2008-R$ 950,00
2009-R$ 950,00
20107,86%R$ 1.024,67
201115,294%R$ 1.181,34
(*) não obstante o critério de reajuste para 2010, a não recomposição nesse ano agravou as perdas dos trabalhadores.
Plano de carreira

O art. 6º da Lei 11.738 estipulou prazo até 31 de dezembro de 2009 para que estados, municípios e o Distrito Federal construíssem ou adequassem seus planos de carreira do magistério aos preceitos da lei federal. Portanto, os entes que não cumpriram este preceito, ou aqueles que estejam remunerando abaixo do piso nacional, devem ser denunciados aos ministérios públicos estaduais e federal.



Disponivél em: http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4477Itemid=85        Acesso em 16/07/2010


OBS.: Um ótimo final de semana...abraços
Malena

Novo parecer aprovado no Senado sobre o reajuste do Piso Salarial dos Professores.

Na sequência das tramitações do Projeto de Lei que corrige o Piso Salarial Nacional dos Professores, sendo recomendada pela CAE como relatora, a senadora Idelli Salvatti aprova o parecer. É o que estabelece o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 321/09, de autoria do Executivo, aprovado nesta quarta-feira (7) pelo Plenário do Senado. A matéria volta para análise da Câmara.

A legislação que instituiu o piso (Lei 11.738/09) estabelece reajuste anual atrelado ao crescimento do valor anual mínimo por aluno do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Sem eliminar esse critério, a alteração que pode ser introduzida no texto da lei fará prevalecer a variação do INPC caso o crescimento do valor do piso fique abaixo da inflação.
- O que aprovamos é que o reajuste será equivalente à variação do custo aluno do Fundeb, para manter a ligação entre a política de financiamento da educação como um todo. No entanto, esse reajuste nunca poderá ser inferior ao INPC do ano anterior - comentou Ideli, ao fim da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos em que a matéria foi aprovada pela manhã.
Aprovada há dois anos pelo Congresso, a lei que instituiu o piso nasceu de projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O valor foi fixado em R$ 950,00, mas uma regra de transição autorizou aos municípios pagar em 2009 até dois terços do mínimo estabelecido. Para 2010, o valor foi reajustado para R$ 1.024,67, com base na variação do valor por aluno.
O substitutivo que Ideli Salvatti (PT-SC), como relatora, recomendou à CAE, e que foi aprovado no Plenário, foi o mesmo texto aprovado antes pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), também produzido por Cristovam Buarque.
Ao enviar a proposta ao Congresso, o governo pretendeu apenas corrigir dúvidas sobre o período de cálculo da variação do valor aluno que deveria ser considerado. Agora, o texto determina que o valor a ser utilizado refere-se à variação do valor entre os dois exercícios anteriores ao ano em que será publicada a atualização do piso, no mês de maio, por ato do governo. 

Textos:Em 07/07/2010



Obs: Acreditamos que está por finalisar a questão do reajuste de nosso Piso Salarial dos Professores, agora resta -nos esperar mais um pouco para que o poder público faça valer os nossos direitos. 

Abraços...
Malena

Disponível em: http://www.senado.gov.br/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=95191

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CORAGEM

Maior será a minha coragem!
Menor será o meu medo.
Vou olhar para o futuro.
Não faço disso segredo.
Porque o sol nasce a cada dia,
em todo o seu esplendor.
Porque estou viva,
rodeada de amor.
Porque adormecer,
é morrer a cada dia...
Porque maior será a minha alegria!
Porque desejar é querer,
a cada dia renascer.
Porque vou conseguir!
Vou lutar e atingir
tudo o que quero alcançar.
Fazer castelos de areia.
Dançar ao luar.
Correr, saltar.
Sentir, viver.
Sorrir, amar!
Porque maior será a minha coragem!
Porque menor será o meu medo.
Porque sou apenas humana,
não faço disso segredo!

FERNANDA MONTENEGRO E A EDUCAÇÃO.

A Educação, em seu sentido mais amplo, não se resume ao aprendizado de conteúdos. Ela diz respeito ao desenvolvimento do indivíduo como um todo. Uma pessoa educada é mais consciente em relação a si e aos outros. Da mesma forma, uma nação educada luta pelos seus direitos e é capaz de influenciar as decisões de seus governantes, além de vigiá-los em suas práticas. Como bem afirma a atriz Fernanda Montenegro: "Educação não é só ensinar a ler e escrever. É ensinar a pensar", enfatiza a atriz, que ressente a falta de consciência dos governantes e de vigilância por parte da sociedade.

FONTE: http://educarparacrescer.abril.com.br/amigos-educar/fernanda-montenegro-528168.shtml

Caminhada...

Sei que na minha caminhada tem um destino e uma direção, por isso devo medir meus passos, prestar atenção no que faço e no que fazem os que por mim também passam ou pelos quais passo eu...

Que eu não me iluda com o ânimo e o vigor dos primeiros trechos, porque chegará o dia em que os pés não terão tanta força e se ferirão no caminho e se cansarão mais cedo...

Todavia, quando o cansaço houver, que eu não me desespere e acredite que ainda terei forças para continuar, principalmente quando houver quem me auxilie...

É oportuno que, em meus sorrisos, eu me lembre de que existem os que choram, que, assim, meu riso não ofenda a mágoa dos que sofrem: por outro lado, quando chegar a minha vez de chorar, que eu não me deixe dominar pela desesperança, mas que eu entenda o sentido do sofrimento, que me nivela, que me iguala, que torna todos os homens iguais...

Quando eu tiver tudo, farnel e coragem, água no cantil, e ânimo no coração, bota nos pés e chapéu na cabeça, e, assim, não temer o vento e o frio, a chuva e o tempo.

Que eu não me considere melhor do que aqueles que ficarão atrás, porque pode vir o dia em que nada terei mais para minha jornada e aqueles, que ultrapassei na caminhada, me alcançarão e também poderão fazer como eu fiz e nada de fato fazer por mim, que ficarei no caminho sem concluí-lo...

Quando o dia brilhar, que eu tenha vontade de ver a noite em que a caminhada será mais fácil e mais amena; quando for noite, porém, e a escuridão tornar mais difícil a chegada, que eu saiba esperar o dia como aurora, o calor como bênção...

Que eu perceba que a caminhada sozinho pode ser mais rápida, mas muito mais vazia...

Quando eu tiver sede, que encontre a fonte no caminho, e quando eu me perder, que ache a indicação, a seta, a direção...

Que eu não siga os que desviam, mas que ninguém se desvie seguindo os meus passos...

Que a pressa em chegar não me afaste da alegria de ver as flores simples que estão a beira da estrada, que eu não perturbe a caminhada de ninguém, que eu entenda que seguir faz bem, mas que, às vezes, é preciso ter-se a bravura de voltar atrás e recomeçar e tomar outra direção...

Que eu não caminhe sem rumo, que eu não me perca nas encruzilhadas, mas que eu não tema os que assaltam-me, os que embuçam, mas que eu vá onde devo ir e, se eu cair no meio do caminho, que fique a lembrança de minha queda para impedir que outros caiam no mesmo abismo...

Que eu chegue, sim, mas, ainda mais importante, que eu faça chegar quem me perguntar, quem me pedir conselho e, acima de tudo, me seguir, confiando em mim !

(Ponsancini)


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Filosofia do Camelo



ReflexõesCrisalis escreve:

"Uma mãe e um bebé camelo, estavam por ali, à toa,quando de repente o bebé camelo perguntou:

- Por que os camelos têm corcovas?

- Bem, meu filhinho, nós somos animais do deserto, precisamos das corcovas para reservar água e por isso mesmo somos conhecidos por sobreviver sem água.

- Certo, e por que nossas pernas são longas e nossas patas arredondadas?

- Filho, certamente elas são assim para permitir caminhar no deserto. Sabe, com essas pernas longas eu mantenho meu corpo mais longe do chão do deserto que é mais quente que a temperatura do ar e assim fico mais longe do calor. Quanto às patas arredondadas eu posso me movimentar melhor devido à consistência da areia! - disse a mãe.

- Certo! Então, por que nossos cílios são tão longos? De vez em quando eles atrapalham minha visão.

- Meu filho! Esses cílios longos e grossos são como uma capa protetora para os olhos. Eles ajudam na proteção dos seus olhos quando atingidos pela areia e pelo vento do deserto! - respondeu a mãe com orgulho.

- Tá. Então a corcova é para armazenar água enquanto cruzamos o deserto, as pernas para caminhar através do deserto e os cílios são para proteger meus olhos do deserto. Então o que é que estamos fazendo aqui no Zoológico???

Moral da história:

"Habilidade, conhecimento, capacidade e experiências, só são úteis se você estiver no lugar certo!"

Pergunto agora: VOCÊ ESTÁ NO LUGAR CERTO?????

AVANCE SEMPRE!!!

Na vida as coisas, às vezes, andam muito devagar. Mas é importante não parar. Mesmo um pequeno avanço na direção certa já é um progresso, e qualquer um pode fazer um pequeno progresso.

Se você não conseguir fazer uma coisa grandiosa hoje, faça alguma coisa pequena.
Pequenos riachos acabam convertendo-se em grandes rios.

Continue andando e fazendo.

O que parecia fora de alcance esta manhã vai parecer um pouco mais próximo amanhã ao anoitecer se você continuar movendo-se para frente.

A cada momento intenso e apaixonado que você dedica a seu objetivo, um pouquinho mais você se aproxima dele.

Se você pára completamente é muito mais difícil começar tudo de novo.

Então continue andando e fazendo. Não desperdice a base que você já construiu. Existe alguma coisa que você pode fazer agora mesmo, hoje, neste exato instante.

Pode não ser muito mas vai mantê-lo no jogo.

Vá rápido quando puder. Vá devagar quando for obrigado.
Mas, seja, lá o que for, continue. O importante é não parar!!!

“A força não provém da capacidade física e sim de uma vontade indomável”.
(Mahatma Gandhi)

"A liberdade é um dos dons mais preciosos que o céu deu aos homens. Nada a iguala, nem os tesouros que a terra encerra no seu seio, nem os que o mar guarda nos seus abismos. Pela liberdade, tanto quanto pela honra, pode e deve aventurar-se a nossa vida."
(Miguel Cervantes)
"O caráter e a inteligência podem impressionar as pessoas, mas é o amor que damos a alguém que nos faz brilhantes e inesquecíveis."

Enquanto houver sol - Titãs


Quando não houver saída
Quando não houver mais solução
Ainda há de haver saída
Nenhuma ideia vale uma vida...

Quando não houver esperança
Quando não restar nem ilusão
Ainda há de haver esperança
Em cada um de nós
Algo de uma criança...

Enquanto houver sol
Enquanto houver sol
Ainda haverá
Enquanto houver sol
Enquanto houver sol...

Quando não houver caminho
Mesmo sem amor, sem direção
A sós ninguém está sozinho
É caminhando
Que se faz o caminho...

Quando não houver desejo
Quando não restar nem mesmo a dor
Ainda há de haver desejo
Em cada um de nós
Aonde Deus colocou...

Enquanto houver sol
Enquanto houver sol
Ainda haverá
Enquanto houver sol
Enquanto houver sol...

Enquanto houver um nascer do sol, sempre haverá uma esperança! Enquanto houver verdadeiros amigos....jamais ficaremos sozinhos!!!!!