Malena Oliveira

"NADA É TÃO NOSSO QUANTO NOSSOS SONHOS!" (Nietzsche)

Servidor Municipal Pode Ter Aumento Salarial em 2010?

Ola ...bom dia ao meus amigos bloqueiros e aos nossos amigos que acompanham o meu blog. Em razão de muitas perguntas que muitas colegas nos fazem, resolvi procurar a resposta e muito bem explicado encontrei no blog do Dr Valdecy Alves a resposta, na qual coloco abaixo para que possamos passar para nossa amigas e colegas que ainda tem dúvidas sobre o assunto. Portanto a pergunta é a seguinte:

__É possível o prefeito dar aumento ou realizar concursos no nosso municipio, sendo 2010 um ano Eleitoral ??

A resposta está no Código Eleitoral (Lei nº 4737/1965), que pode ser acessado no seguinte link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4737.htm, precisamente no artigo 86:

Art. 86. Nas eleições presidenciais, a circunscrição será o País; nas eleições federais e estaduais, o Estado; e, nas municipais, o respectivo Município.

Então, como neste ano não tem eleição para prefeito e vereador, nenhum município do Brasil será circunscrição eleitoral. Logo as restrições do artigo 73, da Lei Eleitoral (Lei nº 9504/97), não se aplicam aos municípios, pois não são circunscrições eleitorais em 2010. Logo todo e qualquer município está livre para dar aumento, fazer concurso, reajustar, enfim toda e qualquer conduta administrativa, que não sofre nenhuma restrição eleitoral.
O objetivo da lei eleitoral é proibir a prática de condutas para evitar que prefeitos e vereadores, quando candidatos, utilizem-se daquelas condutas para desequilibrar o pleito e obter votos de forma improba, causando prejuízo aos demais candidatos, pois não concorreriam em condições de igualdade. SÓ QUE NEM PREFEITO, NEM VEREADORES SÃO CANDIDATOS EM 2010. 

RESUMINDO: TODOS OS MUNICÍPIOS ESTÃO FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES DE 2010, pois a eleição tem caráter estadual e federal. Logo as condutas vedadas no artigo 73 e incisos da Lei Eleitoral não atingem os Municípios no ano de 2010. Só haverá proibição quando houver eleição no seu município para eleger prefeito e vereadores. Com tudo isso temos o dever de não desistirmos de nossos direitos, mesmo quanto a implantação do nosso Plano de Carreira do Magistério, como também ao reajuste do Piso Nacional dos Professores, segundo o artigo 5º da Lei 11.738/08. 

Abraços e um lindo e abençoado domingo!!!!
Malena

Disponível em: http://valdecyalves.blogspot.com/2010/04/servidor-municipal-pode-ter-aumento.html
 

Escolas terão R$ 1,4 bilhão para aplicar em infraestrutura

Terça-feira, 13 de abril de 2010 - 11:53
O governo federal vai transferir R$ 1,4 bilhão para as escolas da educação básica neste ano, um salto em relação ao valor distribuído no ano passado, que foi de R$ 1,1 bilhão. O total de estudantes beneficiados em 2009 havia sido de 43,9 milhões, número bem superior aos 27,7 milhões de alunos beneficiados em 2008, quando foram distribuídos R$ 692 milhões.

Esses recursos serão distribuídos entre os municípios, estados, Distrito Federal e suas unidades de ensino que aderirem ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) neste ano. O sistema de habilitação ao programa – PDDEweb – está disponível no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, a partir deste ano, a adesão e a atualização cadastral só podem ser feitas por meio eletrônico. O prazo para adesão vai até 29 de outubro.

Os recursos do programa devem ser investidos na melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas. Criado em 1995, o PDDE transferia recursos basicamente para pequenos reparos e manutenção da infraestrutura da instituição ou para a compra de material de consumo e bens permanentes, como geladeira e fogão.

Ao longo dos anos, novas ações foram incorporadas e, hoje, promove também a acessibilidade nas escolas públicas, financia a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana, além de destinar recursos para reforma, ampliação e construção de cobertura de quadras esportivas em escolas participantes do programa Mais Educação.

Até 2008, contemplava apenas as escolas públicas de ensino fundamental. Com a edição da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009 (transformada posteriormente na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009), foi ampliado para toda a educação básica, passando a abranger as escolas de ensino médio e de educação infantil.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15317

ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO.

Nesta última quarta feira (31/03) nós, professoras da rede municipal de Ensino de Piraju, estivemos no DEDUC, onde protocolamos requerimento ao Sr. Secretário de Educação,onde solicitamos informações e providências quanto ao Dispositivo do artigo 5º da Lei Federal 11.738/08, que instituiu o reajuste salarial anual do Piso Nacional dos Professores de Ensino Básico das Escolas Públicas Brasileiras, tendo em vista que este reajuste até o momento não foi repassado para os professores. E também solicitamos que o mesmo fosse colocado a disposição do Departamento Jurídico e Financeiro da prefeitura, visto que o reajuste já deveria constar desde janeiro de 2010.
Aproveito aqui para agradecer as amigas e companheiras professoras, em especial a Profª Mara, pelo empenho e dedicação sempre que precisamos ir atrás de nossas reivindicações, que não são apenas nossas...mas de toda classe de professores e demais funcionários da Educação.
Fomos bem recebidas no departamento, e agora ficaremos no aguardo do parecer do Sr. Secretário à estas representantes, e que esperamos, seja feito no menor tempo possível, e principalmente...de maneira favorável.

Agradeço, e assim que tivermos novidades a esse respeito, estarei postando neste blog. Espero contar com um maior numero de colegas e amigas, para juntas lutarmos por caminhos...sempre possíveis para uma Educação de qualidade em nosso município. Sonho???? ...Não....se pudermos fazer a diferença!!!....não é assim em sala de aula????...pq não?....melhorar também o nosso salário? É poder chegar em casa e poder dar uma vida mais digna a nossos filhos. Portanto...Vale a pena ...sempre.

Agradeço aos comentários recebidos, sempre serão bem vindos, só nos enriquece.
Abraços
Malena

UMA PÁSCOA DE MUITAS BENÇÃOS!!!!!

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"A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo."
(Nelson Mandela)

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CORAGEM

Maior será a minha coragem!
Menor será o meu medo.
Vou olhar para o futuro.
Não faço disso segredo.
Porque o sol nasce a cada dia,
em todo o seu esplendor.
Porque estou viva,
rodeada de amor.
Porque adormecer,
é morrer a cada dia...
Porque maior será a minha alegria!
Porque desejar é querer,
a cada dia renascer.
Porque vou conseguir!
Vou lutar e atingir
tudo o que quero alcançar.
Fazer castelos de areia.
Dançar ao luar.
Correr, saltar.
Sentir, viver.
Sorrir, amar!
Porque maior será a minha coragem!
Porque menor será o meu medo.
Porque sou apenas humana,
não faço disso segredo!

FERNANDA MONTENEGRO E A EDUCAÇÃO.

A Educação, em seu sentido mais amplo, não se resume ao aprendizado de conteúdos. Ela diz respeito ao desenvolvimento do indivíduo como um todo. Uma pessoa educada é mais consciente em relação a si e aos outros. Da mesma forma, uma nação educada luta pelos seus direitos e é capaz de influenciar as decisões de seus governantes, além de vigiá-los em suas práticas. Como bem afirma a atriz Fernanda Montenegro: "Educação não é só ensinar a ler e escrever. É ensinar a pensar", enfatiza a atriz, que ressente a falta de consciência dos governantes e de vigilância por parte da sociedade.

FONTE: http://educarparacrescer.abril.com.br/amigos-educar/fernanda-montenegro-528168.shtml

Caminhada...

Sei que na minha caminhada tem um destino e uma direção, por isso devo medir meus passos, prestar atenção no que faço e no que fazem os que por mim também passam ou pelos quais passo eu...

Que eu não me iluda com o ânimo e o vigor dos primeiros trechos, porque chegará o dia em que os pés não terão tanta força e se ferirão no caminho e se cansarão mais cedo...

Todavia, quando o cansaço houver, que eu não me desespere e acredite que ainda terei forças para continuar, principalmente quando houver quem me auxilie...

É oportuno que, em meus sorrisos, eu me lembre de que existem os que choram, que, assim, meu riso não ofenda a mágoa dos que sofrem: por outro lado, quando chegar a minha vez de chorar, que eu não me deixe dominar pela desesperança, mas que eu entenda o sentido do sofrimento, que me nivela, que me iguala, que torna todos os homens iguais...

Quando eu tiver tudo, farnel e coragem, água no cantil, e ânimo no coração, bota nos pés e chapéu na cabeça, e, assim, não temer o vento e o frio, a chuva e o tempo.

Que eu não me considere melhor do que aqueles que ficarão atrás, porque pode vir o dia em que nada terei mais para minha jornada e aqueles, que ultrapassei na caminhada, me alcançarão e também poderão fazer como eu fiz e nada de fato fazer por mim, que ficarei no caminho sem concluí-lo...

Quando o dia brilhar, que eu tenha vontade de ver a noite em que a caminhada será mais fácil e mais amena; quando for noite, porém, e a escuridão tornar mais difícil a chegada, que eu saiba esperar o dia como aurora, o calor como bênção...

Que eu perceba que a caminhada sozinho pode ser mais rápida, mas muito mais vazia...

Quando eu tiver sede, que encontre a fonte no caminho, e quando eu me perder, que ache a indicação, a seta, a direção...

Que eu não siga os que desviam, mas que ninguém se desvie seguindo os meus passos...

Que a pressa em chegar não me afaste da alegria de ver as flores simples que estão a beira da estrada, que eu não perturbe a caminhada de ninguém, que eu entenda que seguir faz bem, mas que, às vezes, é preciso ter-se a bravura de voltar atrás e recomeçar e tomar outra direção...

Que eu não caminhe sem rumo, que eu não me perca nas encruzilhadas, mas que eu não tema os que assaltam-me, os que embuçam, mas que eu vá onde devo ir e, se eu cair no meio do caminho, que fique a lembrança de minha queda para impedir que outros caiam no mesmo abismo...

Que eu chegue, sim, mas, ainda mais importante, que eu faça chegar quem me perguntar, quem me pedir conselho e, acima de tudo, me seguir, confiando em mim !

(Ponsancini)


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Filosofia do Camelo



ReflexõesCrisalis escreve:

"Uma mãe e um bebé camelo, estavam por ali, à toa,quando de repente o bebé camelo perguntou:

- Por que os camelos têm corcovas?

- Bem, meu filhinho, nós somos animais do deserto, precisamos das corcovas para reservar água e por isso mesmo somos conhecidos por sobreviver sem água.

- Certo, e por que nossas pernas são longas e nossas patas arredondadas?

- Filho, certamente elas são assim para permitir caminhar no deserto. Sabe, com essas pernas longas eu mantenho meu corpo mais longe do chão do deserto que é mais quente que a temperatura do ar e assim fico mais longe do calor. Quanto às patas arredondadas eu posso me movimentar melhor devido à consistência da areia! - disse a mãe.

- Certo! Então, por que nossos cílios são tão longos? De vez em quando eles atrapalham minha visão.

- Meu filho! Esses cílios longos e grossos são como uma capa protetora para os olhos. Eles ajudam na proteção dos seus olhos quando atingidos pela areia e pelo vento do deserto! - respondeu a mãe com orgulho.

- Tá. Então a corcova é para armazenar água enquanto cruzamos o deserto, as pernas para caminhar através do deserto e os cílios são para proteger meus olhos do deserto. Então o que é que estamos fazendo aqui no Zoológico???

Moral da história:

"Habilidade, conhecimento, capacidade e experiências, só são úteis se você estiver no lugar certo!"

Pergunto agora: VOCÊ ESTÁ NO LUGAR CERTO?????

AVANCE SEMPRE!!!

Na vida as coisas, às vezes, andam muito devagar. Mas é importante não parar. Mesmo um pequeno avanço na direção certa já é um progresso, e qualquer um pode fazer um pequeno progresso.

Se você não conseguir fazer uma coisa grandiosa hoje, faça alguma coisa pequena.
Pequenos riachos acabam convertendo-se em grandes rios.

Continue andando e fazendo.

O que parecia fora de alcance esta manhã vai parecer um pouco mais próximo amanhã ao anoitecer se você continuar movendo-se para frente.

A cada momento intenso e apaixonado que você dedica a seu objetivo, um pouquinho mais você se aproxima dele.

Se você pára completamente é muito mais difícil começar tudo de novo.

Então continue andando e fazendo. Não desperdice a base que você já construiu. Existe alguma coisa que você pode fazer agora mesmo, hoje, neste exato instante.

Pode não ser muito mas vai mantê-lo no jogo.

Vá rápido quando puder. Vá devagar quando for obrigado.
Mas, seja, lá o que for, continue. O importante é não parar!!!

“A força não provém da capacidade física e sim de uma vontade indomável”.
(Mahatma Gandhi)

"A liberdade é um dos dons mais preciosos que o céu deu aos homens. Nada a iguala, nem os tesouros que a terra encerra no seu seio, nem os que o mar guarda nos seus abismos. Pela liberdade, tanto quanto pela honra, pode e deve aventurar-se a nossa vida."
(Miguel Cervantes)
"O caráter e a inteligência podem impressionar as pessoas, mas é o amor que damos a alguém que nos faz brilhantes e inesquecíveis."

Enquanto houver sol - Titãs


Quando não houver saída
Quando não houver mais solução
Ainda há de haver saída
Nenhuma ideia vale uma vida...

Quando não houver esperança
Quando não restar nem ilusão
Ainda há de haver esperança
Em cada um de nós
Algo de uma criança...

Enquanto houver sol
Enquanto houver sol
Ainda haverá
Enquanto houver sol
Enquanto houver sol...

Quando não houver caminho
Mesmo sem amor, sem direção
A sós ninguém está sozinho
É caminhando
Que se faz o caminho...

Quando não houver desejo
Quando não restar nem mesmo a dor
Ainda há de haver desejo
Em cada um de nós
Aonde Deus colocou...

Enquanto houver sol
Enquanto houver sol
Ainda haverá
Enquanto houver sol
Enquanto houver sol...

Enquanto houver um nascer do sol, sempre haverá uma esperança! Enquanto houver verdadeiros amigos....jamais ficaremos sozinhos!!!!!