MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO DO BRASIL

Com a reforma ministerial, desde o dia 30 de setembro, o Brasil  tem Aloizio Mercadante, a frente do Ministério da Educação. (MEC)

 

Mercadante reforça importância da Base Nacional Comum Curricular.

 

Para reduzir as desigualdades educacionais do país, é fundamental definir o que é essencial ao ensino de todos os alunos, em cada uma das etapas da vida escolar. Adotar uma Base Nacional Comum traz transparência aos critérios de qualidade e expectativas de aprendizagem, também é considerada, por vários especialistas a espinha dorsal do sistema, a partir da qual vários outros aspectos fundamentais se organizam.

Prevista na Constituição, nos Parâmetros Curriculares Nacionais, na Lei de Diretrizes e Bases e no Plano Nacional de Educação, a Base Nacional Comum Curricular deve ficar pronta em junho de 2016. 

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reforçou a defesa da Base Nacional Comum Curricular. Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (25), ele disse que essa estrutura garante o direito à aprendizagem a todas as crianças e jovens brasileiros.
A Base Nacional Comum Curricular é uma exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos. “A Base vai significar que qualquer aluno, em qualquer Estado,  em qualquer município, em qualquer escola tenha o mesmo direito de aprendizagem e, se mudar de um Estado para outro, ele tenha o mesmo currículo”, afirmou o ministro.
Para Mercadante, a estrutura é fundamental na estruturação da educação básica, com reflexo não apenas no conteúdo a ser aprendido, mas também para orientar a formação de professores, que demanda um debate com toda a sociedade. “Estamos trabalhando fortemente para abrir um grande debate em todas as escolas do País, no dia 2 de dezembro, para professores, diretores, coordenadores pedagógicos, pais, educadores, para que todos que tenham interesse participem dessa discussão”, afirmou.

Investimentos 

Mercadante apresentou na Comissão de Educação os dados do relatório Education at a Glance 2015, produzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O documento coloca o Brasil entre os países que mais fizeram investimentos públicos em educação nos últimos anos.
A publicação compara dados de 38 países e destaca que, em 2012, 17,2% do investimento público total brasileiro foram destinados à educação, enquanto que, em 2005, esse percentual foi de 13,3%. Apenas México e Nova Zelândia tiveram maior proporção do que o Brasil.
O investimento percentual do produto interno bruto (PIB) em educação também subiu, passando de 2,4%, em 2000, para 4,7% em 2012. O investimento médio dos demais países da OCDE é de 3,7%, enquanto o Brasil tem como meta estabelecida no PNE chegar aos 10% do PIB até 2023.

Fonte: Portal Brasil, http://www.brasil.gov.br/educacao/2015/11/mercadante-reforca-importancia-da-base-nacional-comum-curricular , com informações do MEC  


 Abaixo Vídeos importantes que relatam a importância do tema em questão: 

A Rede Municipal de Educação de Piraju estará se reunindo com os seus gestores na próxima semana, para definir estratégias para consolidar a participação de todos na construção desta política pública que poderá mudar o futuro da Educação no Brasil. A versão Preliminar da Base esta aberta a consulta pública devendo ser enviado ao MEC com as contribuições de todos. 

No portal do MEC qualquer pessoa pode dar opiniões e fazer sugestões para o aprimoramento do documento. Isso poderá ser feito até dia 15 de dezembro de 2015, quando se encerra o prazo desta rodada de consulta pública.

A participação é para todos, Gestores, Professores, Pais e Comunidade e para que entendam melhor o que  é a Base Nacional Comum, acessem abaixo o link oficial do MEC:

 http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/inicio

e outros sites para melhor conhecimento:

http://movimentopelabase.org.br/ 

http://www.fundacaolemann.org.br/movimento-pela-base-nacional-comum/


Quando pensamos em uma educação de qualidade, não podemos poupar esforços e a participação de todos é de extrema importância, pois só vamos conseguir entender melhor estas mudanças e contribuir, se de fato fizermos a nossa parte. Conto com vocês!!!!

Abraços!!!

Malena

 

Estância Turistica de Piraju já paga em janeiro o reajuste do Piso Nacional dos Professores.

Conforme informado em minha última publicação, a prefeitura municipal da Estância Turística de Piraju estará pagando o reajuste de 13,01 % aos Professores da rede municipal ainda no pagamento de janeiro. O decreto municipal sobre o reajuste foi publicado no jornal Folha de Piraju deste final de semana. Portanto, o piso de 1.697,00 agora passa para 1.917,78.

Diante de muitas ligações ao Departamento de Educação nesta semana para saber sobre o rejuste, resolvi passar este informativo na noite de hoje.

Aproveito para desejar ótimas férias a todos os profissionais. E um retorno abençoado, que 2015, seja de muita Paz, sucesso e muita alegria no coração!!!!

Abraços!!!

Malena

MEC define valor do Reajuste do Piso Nacional dos Professores. O novo valor será de 1.917,78

Bom dia, 

O MEC anunciou ontem o reajuste do Piso Nacional do Magistério, em 13,01 %, conforme publicação abaixo:

O piso salarial do magistério será reajustado em 13,01%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 1.917,78 e passa a valer a partir deste mês. Nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O piso salarial do magistério foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:

“Art. 60. Até o 14º (décimo quarto) ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação, respeitadas as seguintes disposições:

(...)

III — observadas as garantias estabelecidas nos incisos I, II, III e IV do caput do art. 208 da Constituição Federal e as metas de universalização da educação básica estabelecidas no Plano Nacional de Educação, a lei disporá sobre:

(...)

e) prazo para fixar, em lei específica, piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; (...).”

Esse dispositivo constitucional foi regulamentado pela Lei nº 11.738/2008. Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). (Terça-feira, 06 de janeiro de 2015 - 18:51)

Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21011:piso-salarial-dos-professores-tera-1301-de-reajuste-e-passara-a-valer-r-191778&catid=222&Itemid=86

Hoje pela manhã ao reunir-me com a administração, ficou confirmado o reajuste da classe do magistério, ainda para o pagamento do mês de Janeiro. Como professora da rede municipal me sinto feliz com esta noticia já no começo do ano. Assim não ficamos na agonia da espera do pronunciamento do MEC. Sei que temos muito ainda para conquistar na valorização profissional que tanto sonhamos, mas continuo sendo muito otimista, pois acredito que estamos no caminho certo, Conforme a meta 17 do PNE,  Nossos professores ainda terão um salário digno de um profissional que prepara tantos e tantos outros, alfabetizando, educando, e preparando nossos alunos para serem grandes profissionais.

Uma ótima semana, 

 Abraços!!!!

 Malena.

 

Novo Ministro da Educação e as novas propostas!!!

  

Boa tarde, diante das noticias da posse da nossa Presidenta Dilma Rousseff no dia de ontem, nós como educadoras, ficamos atentas as novas propostas para a Educação de nosso país, portanto, com a escolha do novo ministro Cid Gomes, procurei repassar aqui as principais noticias que envolvem a Educação, e as prioridades que tanto esperamos para a valorização de nossa classe. Lembrando, que a Educação Municipal de Piraju está a frente de muitas cidades do país, no que se refere a implantação do Piso Nacional Salarial dos Professores, e muitas outras conquistas, porém buscando sempre o melhor para a valorização dos profissionais da educação do município.

 

BRASÍLIA— O novo ministro da Educação, Cid Gomes, assumiu o cargo nesta sexta-feira repetindo as palavras da presidente Dilma Rousseff (PT) de que a educação será a "prioridade das prioridades" neste segundo mandato. Cid Gomes disse que o Brasil avançou muito na área social e que agora o desafio passa pela educação. Novo Ministro também disse que irá valorizar professores.

— O nosso desafio é o da inclusão pelo saber. Somos uns dos países com maiores desigualdades do planeta. Somente a partir da educação é possível superar esse quadro injusto - disse o ex-governador do Ceará.

Cid Gomes prometeu priorizar a ampliação da rede de creches, a universalização da pré-escola, a melhoria da qualidade do ensino fundamental e o acesso e reforma curricular do ensino médio. O ministro disse ainda que vai visitar todas as universidades e institutos federais. Ele mandou também uma mensagem a todos os professores do país, lembrando que é filho e irmão de professoras.

— Vamos valorizar e reconhecer o seu trabalho. O meu gabinete estará sempre aberto - disse ele.

Cid Gomes prometeu ainda empenho para que as metas do Plano Nacional de Educação sejam atingidas.
A transmissão de cargo do novo ministro foi bastante prestigiada com a presença dos ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Teresa Campelo (Desenvolvimento Social), Arthur Chioro (Saúde) e Ideli Salvatti (Direitos Humanos). Cid gomes substituirá Henrique Paim.

Cid Gomes prometeu ainda empenho para que as metas do Plano Nacional de Educação sejam atingidas. A transmissão de cargo do novo ministro foi bastante prestigiada com a presença dos ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Teresa Campelo (Desenvolvimento Social), Arthur Chioro (Saúde) e Ideli Salvatti (Direitos Humanos). Cid gomes substituirá Henrique Paim.

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O ex-governador é filiado ao PROS e será o primeiro ministro da Educação não petista desde o governo do ex-presidente Lula. Ele exerceu dois mandatos como governador do Ceará nos últimos oito anos e destacou-se na área educacional. O pacto pela alfabetização na idade certa, programa lançado pelo MEC, foi inspirado em um programa de seu governo.

Aproveitando-se de que a Lei 11.738 (de 2008) determina o reajuste anual para o piso nacional dos professores no mês de janeiro, o novo ministro da Educação, Cid Gomes, afirmou ao Estado que o primeiro ato dele à frente da pasta será o anúncio do novo salário. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que será de 13,1%, o que elevaria o piso dos atuais R$ 1.697,00 para R$ 1.917,30. Tanto a CNM quanto alguns governadores estaduais, como Tarso Genro (PT), do Rio Grande do Sul, que deixará o governo, reclamam do piso.

O porcentual do reajuste, no entanto, ainda não foi fechado. Os técnicos do Ministério da Fazenda e do MEC estão fazendo os cálculos dos valores que deverão ser anunciados por Cid Gomes. Como o reajuste é determinado por lei, não há como a nova equipe econômica tentar evitá-lo. Calcula-se que os cortes no Orçamento da União e o ajuste fiscal para o ano que vem ficarão em torno de R$ 100 bilhões.

Depois de anunciar o piso, Cid Gomes divulgará na segunda semana de sua gestão o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em seguida, fará o anúncio da abertura das matrículas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem. O calendário de eventos do novo ministro foi acertado na segunda-feira com o ministro Henrique Paim, que deixa o cargo hoje.

De saída do governo do Ceará e de mudança para Brasília, Cid Gomes destaca como principal meta como ministro da Educação o debate sobre uma revisão da grade curricular do ensino médio. "Não será um currículo para todo o Brasil, mas vai procurar respeitar as questões regionais", ressaltou. A ideia, entretanto já vem sendo trabalhada pelo ministro Henrique Paim, um dos defensores da flexibilidade do currículo de modo que o estudante não precise repetir o ano toda vez que for reprovado por uma ou duas disciplinas. No cerne das discussões dentro do governo está a tentativa de se evitar a evasão escolar.

Alfabetização

O futuro ministro da Educação, que toma posse amanhã, também defendeu a redução do período de alfabetização. "Acredito que a alfabetização pode ser feita até os 7 anos e não 8, como é hoje." No encontro que teve com a presidente Dilma Rousseff no início do mês, quando foi convidado para o Ministério da Educação, a petista reforçou o pedido de atenção à ampliação da oferta de vagas em tempo integral em todo o País.

Na campanha eleitoral deste ano, a então candidata à reeleição pelo PT prometeu que a rede de educação em tempo integral vai atingir 20% das vagas na rede pública até 2018. Sobre outra promessa de Dilma, a criação de creches, Cid Gomes considerou que ela deverá ser cumprida até 2017. "Já foram contratadas 6.180 creches. Acho que dá para concluí-las nos dois primeiros anos", afirmou.

Sem partidarismo

Ao falar sobre a divisão dos ministérios entre os partidos, Cid Gomes considerou que não foi convidado pelo fato de ser um dos principais expoentes do Pros, mas pelo perfil de gestor. "Na medida que aceitei o convite para assumir um ministério técnico, vou me abster de fazer comentários políticos. Mas fui convidado pela presidente, que tem lá suas preferências. Não foi por causa do Pros, que é muito pequeno. Não fui escolhido por uma questão partidária", disse.

Fonte: 
Agência Estado
Publicação: 31/12/2014 09:49
http://oglobo.globo.com/brasil/cid-gomes-assume-educacao-diz-que-area-sera-prioridade-das-prioridades-no-novo-mandato-14952904#ixzz3NgPVuXdS 

Lembrando que em relação ao reajuste da classe do magistério, estamos juntos com a administração municipal esperando o pronunciamento do MEC, em relação ao percentual oficial que deverá sair no começo deste mês. Acompanhando a publicação da portaria que define o valor por aluno do fundeb, constatei nesta manhã que a referida portaria foi publicada no dia 30/12/2014. (Portaria Interministerial nº 17 de 29 de dezembro de 2014)
Deixarei o link aqui para que todos possam ter acesso:

fonte: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=PIM&num_ato=00000017&seq_ato=000&vlr_ano=2014&sgl_orgao=MF/MEC

Até a próxima, um ótimo e abençoado final de semana!!!

Abraços!!!

Malena

Terminando 2014 e iniciando juntos um Novo Ano!!!!

Final de noite, primeira noite de 2015, escrevo com a alma renovada de boas energias, que vem de uma Fé sólida, de um Deus maravilhoso,  e me vejo envolvida agora na continuação da postagem "Voltando ao começo!!!" de 12 de novembro de 2014. 

Desde o meu retorno para nossa Piraju, fiquei na direção da nossa querida Emei "Trumbact", (a qual já me referi na última postagem), até 31 de Dezembro de 2013. Fiquei até esta data por um fato inusitado em toda história da Educação de nosso município. Como assim??? Vou explicar: 

Para surpresa dos professores da rede, em novembro deste ano (2013), nosso prefeito, aceitando a saída do atual diretor de Educação, resolve em um ato democrático ouvir a classe dos professores que já solicitavam em campanha (eleitoral) que fosse nomeado um professor da rede municipal para a função de Diretor Municipal de Educação do município. Assim, foi nos orientado que deveríamos fazer a votação de forma transparente, em uma urna em todas as escolas municipais, para que todos tivessem o direito da escolha do novo representante da educação de nossa cidade. Enfim, as urnas depois de lacradas foram enviadas no mesmo dia ao gabinete do prefeito que junto com alguns representantes da área da educação e da imprensa local,  foram abertas e logo depois, eu que estava na Emei, recebo o telefonema do prefeito,  relatando que o meu nome tinha sido o mais votado, assim por telefone mesmo o prefeito me faz o convite de ir até a prefeitura para ser a nova Diretora Municipal de Educação. Aceitei com muita alegria e com a certeza que teria uma missão de Deus para cumprir. Nem preciso falar de como isso mudou minha vida. Tudo muito novo, muita responsabilidade, muitos desafios, mas também, o apoio fundamental  da equipe que em mim confiou (pessoas muito queridas), me deu a certeza que faria o meu melhor para a Educação de nossa cidade.

Neste ano de 2014, muita dedicação, muito comprometimento, muita vontade de dar certo, me fez buscar cada vez mais o apoio de nossa equipe, desde a equipe do Departamento, como de todas as escolas e setores envolvidos com a Educação. Muitas parcerias, muitas experiências, muitos aprendizados, muita formação. Pois me proponho a aprender cada vez mais e usar destes conhecimentos para investir na qualidade da educação e na formação de nossos profissionais. Muitas conquistas neste ano, muitas sementes lançadas, e muitos planejamentos para 2015.

E hoje, exatamente há um ano que estou como Diretora Municipal da Educação, me vejo mais preparada do que em janeiro de 2014, mas com a mesma garra, a mesma coragem e força. Porém minha Fé que já era grande, hoje vejo que ela ficou enorme, que independente de religiões, creio em um mesmo Deus que tudo pode e que sempre nos fortalece. Nestas lutas do dia a dia, percebi pessoas especiais, que estão sempre por perto, me dando forças e rezando ou orando para que eu e nossa equipe tenha a proteção do altíssimo, para que nada nos afaste do caminho do amor de Deus. Meu muito obrigada a estas pessoas especiais que estiveram junto a mim e a meus anjos, neste ano que se passou, me trazendo a palavra confortadora nos momentos mais difíceis. Sei que não seria fácil, mas também sei que nada é impossível àquele que crê, e eu creio.  Creio em uma Educação de melhor qualidade, de melhor estruturas, de melhor valorização, de melhor participação da família nas escolas, creio que todos juntos podemos conquistar mais, pois cremos na igualdade de oportunidades a todos os nossos alunos.

Hoje termino por aqui, descansando para iniciar um ano novo abençoado, e com muitos desejos a serem alcançados. "Fé na vida, Fé no homem, Fé no amanhã... nós seremos muitos, nós seremos mais...."

Abraço carinhoso!!!

Malena