Órgão do MEC afirma que unidades devem oferecer serviço educativo, não assistencial.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) do Ministério da Educação (MEC) aprovou parecer que orienta creches de todo o país a não oferecer atendimento durante as férias. O órgão refutou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que, em março, determinou que a prefeitura mantivesse creches e pré-escolas abertas durante esse período. O parecer segue para homologação do ministro Fernando Haddad.
A discussão, que reuniu entidades nacionais, estaduais e municipais, foi suscitada por uma consulta da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo ao CNE, após a decisão da Justiça. De acordo com o parecer, que foi aprovado por unanimidade, as creches não devem ser vistas como unidades assistencialistas, mas, sim, educativas.
"A criança tem direito a uma convivência intensiva e extensiva com a sua família", afirma Cesar Callegari, membro do CNE e relator do parecer. "As crianças com necessidade de maior atenção devem ser atendidas, sim, mas pela assistência social e não pela educação." Segundo ele, a Secretaria de Educação Básica do MEC emitiu uma nota técnica que apoia o parecer. Após a homologação, o documento será enviado aos conselhos e secretarias de educação e órgãos de Justiça de todo o país.
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo se diz satisfeita com a decisão do órgão. "A aprovação por unanimidade mostra que o CNE vai na mesma direção que São Paulo na concepção de educação infantil, que deve ter caráter educativo", diz o secretário Alexandre Schneider. "A assistência social deve ser prestada, mas não por intermédio da educação infantil."
A discussão, que reuniu entidades nacionais, estaduais e municipais, foi suscitada por uma consulta da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo ao CNE, após a decisão da Justiça. De acordo com o parecer, que foi aprovado por unanimidade, as creches não devem ser vistas como unidades assistencialistas, mas, sim, educativas.
"A criança tem direito a uma convivência intensiva e extensiva com a sua família", afirma Cesar Callegari, membro do CNE e relator do parecer. "As crianças com necessidade de maior atenção devem ser atendidas, sim, mas pela assistência social e não pela educação." Segundo ele, a Secretaria de Educação Básica do MEC emitiu uma nota técnica que apoia o parecer. Após a homologação, o documento será enviado aos conselhos e secretarias de educação e órgãos de Justiça de todo o país.
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo se diz satisfeita com a decisão do órgão. "A aprovação por unanimidade mostra que o CNE vai na mesma direção que São Paulo na concepção de educação infantil, que deve ter caráter educativo", diz o secretário Alexandre Schneider. "A assistência social deve ser prestada, mas não por intermédio da educação infantil."
Disponível em: <http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/creches-devem-fechar-nas-ferias-avalia-conselho-nacional-de-educacao> Publicado em 08/07/2011.
OBS: A educação de Piraju vêm de encontro esse ano com as determinações do MEC, pois as EMEIS (Creches) estão fechadas neste período de recesso escolar. Parabéns pela conquista....principalmente das crianças, que necessitam do convivio maior com sua familia ...precisam também "descansar" de suas rotinas diárias...que cada dia começa mais cedo....desde bebezinhos já tem a rotina de levantar cedo. Portanto, nada mais justo tanto para as crianças, como para os professores de Educação Infantil, que tem filhos também, aproveitar e "curtir" as férias juntos. Parabéns para a Administração de Piraju, Parabéns ao Departamento de Educação e seus profissionais.
Aproveito para desejar ótima Férias!!!!!
Abraços
Malena
obs: Tempinho bom....lembraças boas....saudades. Amizades eternas!!!!
7 comentários:
Concordo plenamente com a opinião de vocês que devemos continuar com as férias nas creches e emeis.A realidade que observo diariamente é que as mães que trabalham,normalmente organizam -se para cuidar dos filhos nessa época.Mas também,frequentemente,escuto comentários de mães que não trabalham e que falam com a boca cheia que gostariam que a escola abrisse até de sabado e domingo,pois não aguentam seus filhos e querem mais é livrar-se deles.
Também concordo com a decisão do CNE, pois em minha cidades tem mães que não trabalham e em periodo de férias escolares mandam seus filhos para a creche, e o pior é que eles ficam o dia inteiro desde as 07:30 até as 17:00hs, e quando terminas as férias escolares eles voltam pra escola estressados, pois não tiveram o tempo necessário com a familia, e sim ficaram o tempo tdo na creche, é poir isso que muitas crianças no final do ano estçao desistimulados, pois estão cansados da rotina, sem para brincar livremente com sua familia, e os professores, também precisam desse tempo, até mesmo para se organizarem, pois se todas as creches se tornaram Centro de Educação Infantil, tem que ter então os mesmos direitos da escola.
Vocês tomaram uma decisão sensata, devidamente correta,sem mais comentarios. Parabens!!!!!!!
OI, gente o que virou esse parecer sobre recesso da cheche, foi aprovado? obrigada.
olá onde posso encontrar na integra a resolução que regulamenta as férias na creches
amei a decisão do CNE de orientar as creches para não abriren nas ferias.Isso deveria ser lei no Brasil,Porque as crianças precisam descançar, mudar a rotina conviver com as familias.Alem disso a gente percebe que os politicos ficam usando esse abre e fecha nas Creches para ganharen votos,mas nao pensam nas crianças.sem falar que hoje a lei obriga que os profissionais sejam formados em pedagogia e que tem 45 dias de ferias durante o ano então nada mais justos que tirarem as ferias juntamente com as escolas.
Onde posso acompanhar sobre a homologação do Parecer sobre as férias e o recesso da Educação Infantil?
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