Falando em Educação, ontem saiu oficialmente o pronunciamento do MEC referente ao reajuste do Piso Salarial Nacional dos Professores, que para este ano vem com um valor melhor que nos últimos anos. Valor de R$ 2.886,24 é 12,84% maior do que o estipulado para 2019.
De acordo com o site do MEC, o piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica
em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$
2.557,74 para R$ 2.886,24.
O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair
Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em
transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira, 16 de
janeiro.
O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de
2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do
magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em
vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida
para o reajuste anual.
Cálculo - O Ministério da Educação (MEC) utiliza o
crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do
piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos
dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização
deve ocorrer.
O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais
das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o
valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.
Vale ressaltar que o Piso é a referencia mínima a ser paga ao professor da Educação Básica, visto que a meta 17 do Plano Nacional de Educação objetiva a valorização deste profissional, para que o salário do professor esteja equiparado em média de 100 % a de outros profissionais com graduação semelhantes (engenheiros, advogados, etc). A meta 17 estipulou até 2020 (sexto ano do PNE) para que seja alcançada esta valorização do Professor.
Meta 17 do PNE: "Valorizar os (as) profissionais do
magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar
seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade
equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE."
Mesmo diante de todas as dificuldades dos municípios para a concretização desta meta, temos que ter resiliência suficiente e acreditar que este dia chegará.
Abraço a todos,
Malena
