Senadores apresentam projeto que concede a professores mesmo reajuste salarial de parlamentares.

Com o aumento de 61,78% dos parlamentares, aprovado ontem nas duas Casas do Congresso, o piso salarial dos professores passaria de R$ 1.024,00 para R$ 1.656,62

Os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Pedro Simon (PMDB-RS) apresentaram nesta quinta-feira (16), projeto de lei que estende o mesmo percentual dereajuste salarial concedido aos parlamentares do Congresso Nacional aos professores da educação básica das escolas públicas brasileiras.

Vejam abaixo o projeto na integra.

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010

Altera o parágrafo único do art. 5º da Lei nº
11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o piso
salarial profissional nacional para os profissionais
do magistério público da educação básica, para
introduzir critério de reajuste anual de seu valor.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º O parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho
de 2008, passa a constituir os parágrafos 1º e 2º, conforme a seguinte
redação:
“Art. 5º .......................................................................................................
§ 1º A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada
utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo por aluno referente
aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, garantindo-se, em qualquer hipótese, índice de
reajuste igual ao concedido aos Senadores da República para o mesmo exercício.

§ 2º O índice do reajuste do piso salarial a que se refere o caput para o
ano de 2011 será o mesmo concedido aos Senadores da República para o ano de 2011,
com relação ao ano de 2010.”(NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Com o objetivo de igualar o salário de parlamentar ao de Ministro do
Supremo Tribunal Federal, o Congresso aprovou ontem aumento salarial de
61,78%. Consideramos que seria, portanto necessário dar o mesmo
aumento ao Piso Salarial dos Professores brasileiros. Com o aumento de
61,78%, o salário dos Senadores passará de R$ 16.512,09,
para R$ 26.723, 13 com a mesma taxa de aumento o Piso Salarial passará
de R$ 1.024,00 para R$ 1.656,62. Ainda é uma desigualdade substancial,
talvez a maior em todo o mundo, com conseqüências desastrosas para o
futuro do Brasil.
Como é perigosa para a democracia, que depende da credibilidade do
Parlamento, a desigualdade entre o aumento de R$ 10.211,04 por mês para
o salário de Parlamentares, no mesmo momento em que se discute se o
salário mínimo dos trabalhadores deve aumentar R$ 40,00 por mês, 255,27
vezes inferior ao que nos outorgamos a nós próprios.
A aprovação desta Lei, com a taxa de aumento para o Piso Salarial
do professor equivalente a taxa de aumento no salário dos Senadores,
permitirá demonstração mínima de interesse do Senado com a educação e
com a própria credibilidade.
Foi com o argumento das condições atuais de crescimento
econômico do País, bem como o sucesso da política fiscal que
possibilitaram significativo aumento de receita pública, que se justificou o
aumento concedido aos parlamentares, senadores e deputados federais. O
mesmo argumento serve para justificar o aumento do salário aos
professores.
É justíssimo e necessário para o futuro do País que seja garantido aos
professores e professoras da educação básica pública remunerações
condignas e compatíveis com suas funções e com os aumentos salariais dos
parlamentares que eles mesmos elegeram.
A forma jurídica para este desiderato, em razão do desenho
federativo de nossa República, é a de usar o instrumento do piso salarial
profissional nacional como base para esses reajustes. Efeito da aprovação
deste projeto de lei será o aumento imediato no Distrito Federal, nos
Estados e nos Municípios dos vencimentos iniciais das respectivas carreiras
do magistério. Recursos financeiros serão necessários, mas o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica também é de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Com as receitas de
impostos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino e com a
complementação da União para os Fundeb estaduais será possível se
alcançar a tão almejada valorização dos professores, pela qual todos nós
lutamos nesta Casa e para a qual peço a solidariedade de meus pares, com a
mesma celeridade processual.
 

Sala das Sessões, em

Senador CRISTOVAM BUARQUE
Senador PEDRO SIMON

http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/85400.pdf

NOVAS RESOLUÇÕES SOBRE CONCURSO E ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DE PIRAJU

EDITAL DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2010

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, torna pública
a retificação parcial do Edital de Concurso Público n.º 001/2010, publicado na imprensa local e na Sede da Prefeitura,
RETIFICANDO no item 1 os requisitos especiais dos cargos: PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E
PROFESSOR I, conforme redação abaixo e PRORROGANDO as inscrições que poderão ser feitas exclusivamente via
internet, no site www.consesp.com.br até o dia 23 de dezembro de 2010.

PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Requisitos Especiais nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena em Pedagogia ou Curso Normal
Superior, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do
magistério na educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental, a oferecida em nível médio na modalidade Normal.

PROFESSOR I
Requisitos Especiais nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena em Pedagogia ou Curso Normal
Superior, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do
magistério na educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental, a oferecida em nível médio na modalidade Normal.
 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 

Piraju - SP, 17 de dezembro de 2010.
Francisco Rodrigues
Prefeito

ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO

LEI N. 3493/2010
Altera a Lei n. 3.478, de 26.11.2010, que
dispõe sobre o Plano de Carreira, Vencimentos
e Salários dos integrantes do Quadro do
Magistério do Município da Estância Turística de
Piraju e dá providências correlatas.

O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU,
estado de São Paulo,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º - Os dispositivos a seguir relacionados da Lei Municipal n. 3.478,
de 26.11.2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos integrantes do
Quadro do Magistério do Município da Estância Turística de Piraju e dá providências correlatas,
passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 54 - .............................................................................................
...........................................................................................................................................
“§ 1º - Os Professores de Desenvolvimento Infantil e Professores I,
detentores de diploma devidamente registrado de nível médio de curso Normal, serão promovidos
pela via acadêmica pela comprovação de nível superior ligado a área da educação, fazendo jus à
gratificação de 10% (dez por cento) sobre seu vencimento/salário base, mediante a apresentação
de documentação comprobatória”.
“§ 3º - A promoção pela via acadêmica será paga por um único título e
poderá ser requerida pelo profissional do magistério a qualquer tempo, mediante apresentação do
correspondente comprovante”.
“Art. 92 – Os titulares de cargos de “Professor de Desenvolvimento
Infantil” e “Professor I” que não preenchem os requisitos necessários de formação em nível
superior serão incentivados ao cumprimento dos requisitos legais de habilitação para o magistério,
através de iniciativas do Poder Executivo”.
“Parágrafo único - Ficam mantidos os benefícios já concedidos aos
membros do magistério municipal com base na legislação anterior”.
Art. 2º - Ficam alterados os Anexos III e V da Lei 3.478/2010, que
passam a vigorar com a redação dos Anexos III e V que integram e acompanham a presente Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
PIRAJU, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2010.
 

FRANCISCO RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado no Departamento de Administração, na data supra.

RONALDO ADÃO GUARDIANO
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Plano Nacional de Educação quer fixar em lei reajuste de salário de professor.

Medida deve incomodar Estados, municípios e parlamentares. O piso atual, de R$ 1.024,67, é considerado baixo pela União, mas alto pelos governos estaduais e municipais, que pagam a conta. Plano, do Executivo, tem de ser aprovado pelo Congresso.

Lisandra Paraguassú / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

 

O Plano Nacional de Educação para 2011-2021, que o governo está terminando de desenhar, trará ao menos uma proposta que promete incomodar Estados e municípios e criar uma briga no Congresso: o reajuste real, previsto em lei, para o piso dos professores. Hoje em R$ 1.024,67, o piso, aprovado em 2008, ainda é considerado baixo pela União, mas quem paga a conta, prefeituras e governos estaduais, julga o valor atual alto.
"O problema não é aumentar. Os professores precisam ganhar bem. A questão é quem vai pagar a conta. As prefeituras estão no limite", diz o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
Aprovado em 2008 já com a previsão de um aumento anual com base na inflação, o piso foi alvo de ações na Justiça por parte de governadores e prefeitos que alegavam a impossibilidade de pagar R$ 950 (valores de 2009) para seus professores. A lei foi mantida e em 2010 o piso subiu para os atuais R$ 1.024,67. Ainda assim, avalia o governo, é pouco. Um professor, que hoje precisa ter curso superior, não pode ganhar menos do que trabalhadores sem qualificação, como ocorre hoje. A intenção é chegar, aos poucos, a R$ 3 mil.
Quando a atual emenda do piso foi aprovada, o governo federal incluiu uma cláusula que prevê o complemento para as prefeituras que não conseguem pagar o mínimo previsto: 10% da complementação da União para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) serviria para isso. Porém, diz Ziulkoski, o valor só é pago aos nove Estados (os do Nordeste mais o Pará) que recebem recursos da União porque têm média de investimento por aluno abaixo da média nacional. "Prefeituras de todas as outras regiões têm dificuldades para pagar e não têm ajuda alguma."
O Plano Nacional de Educação (PNE) é apresentado pelo Executivo, mas tem de passar pelo Congresso. Mesmo se aprovado, é apenas indicativo. Porém, o MEC gostaria de ver alguns dos pontos, como o reajuste dos professores, serem transformados em lei. Para isso, será necessário modificar a emenda constitucional que criou o piso nacional.
O PNE, no entanto, ainda não tem nem mesmo data para ser apresentado. Um dos obstáculos é a determinação de uma meta de investimento público em educação para 2011-2021. Em campanha, a presidente eleita, Dilma Rousseff, falou em 7% do PIB - hoje, o gasto é de 5% (R$ 156,7 bilhões/ano). Alcançar 7% significaria aumentar R$ 62,7 bilhões ao final de 10 anos.
PARA ENTENDER
O Ministério da Educação (MEC) quer ver os professores com melhores salários para que a carreira possa atrair mais jovens.
Hoje, os docentes são considerados o maior gargalo da educação brasileira. Não apenas porque muitos não têm formação adequada, mas porque a carreira atrai cada vez menos candidatos e há falta de professores, especialmente nas áreas de ciências e de exatas. Pagar salários decentes é visto como uma das únicas formas de começar a mudar esse cenário.

Disponível em: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101203/not_imp648828,0.php Acesso em 03/12/2010

 

OBS: Fiquem atentos professores...está perto a definição do reajuste, é uma questão de tempo agora. 

Uma ótima semana...

Abraços

Malena

Muitas dúvidas sobre o Curso de Magistério.....

É o fim do Magistério?
A LDB não fala no fim do Magistério de nível médio. Mas, como a LDB obriga o diploma superior para os professores de educação infantil e 1ª a 4ª série a partir de 2007, os cursos de Magistério perdem força.

Os futuros concursos públicos podem exigir o diploma universitário para lecionar?
Essa questão é polêmica. Estados e municípios são autônomos para definir as qualificações exigidas. Porém, concursos públicos que discriminar diplomados do Magistério ou de Pedagogia podem enfrentar questionamento jurídico.

Fonte: http://www2.uol.com.br/aprendiz/n_revistas/revista_educacao/fevereiro01/capa.htm

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Defesa dos cursos de magistério manifestada em audiência

Os tradicionais cursos de magistério, de formação em nível médio, precisam ser mantidos no sistema escolar do país, defenderam participantes da audiência realizada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta quarta-feira (12). A visão é de que esses cursos ainda são necessários diante da realidade diversificada do país, com muitos municípios carentes de professores e se vendo ainda obrigados a manter leigos na atividade. Mesmo onde já existem cursos de nível superior em Pedagogia, o entendimento é que o curso de magistério pode representar uma alternativa válida de formação inicial para quem deseja se dedicar ao ensino.

- O magistério deve ser visto como parte do itinerário formativo dos professores - destacou a senadora Fátima Cleide (PT-RO), 

Fonte: http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=101915&codAplicativo=2

PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJU!

Hoje venho com grande alegria mais uma vez passar para minhas amigas e colegas professoras que aguardavam ansiosas todo o processo até a aprovação no nosso Plano de Carreira do Magistério. O nosso muito obrigada a toda comissão de professores, que juntos com os vereadores, em especial ao Vereador Valberto, Vereador Luciano e ao Presidente da Câmara Dr.João Fernando, que desde o princípio da chegada do Plano na Câmara, e até mesmo antes, disponiblizou as dependências da mesma para que ele, e os demais vereadores (que assumiram com garra esta nossa causa), estudar o plano, já que não era do nosso conhecimento até dar entrada nesta casa de Leis.

Agradecemos também ao Sindicado da Prefeitura, que na pessoa do presidente Bruno, ao Dr. Marcos, que sempre juntos estiveram nos amparando também nas várias reuniões que tivemos. Agradecemos também  a APEOESP, pelo poio recebido, através de seu presidente Prof.º Joaquim e Prof.ºAntonio Afonso. Agradecemos também as todas as professoras que fizeram a diferença e que se mostraram presentes formando um elo de UNIÃO que ficará marcado em cada uma de nós, e que nos faz ter a certeza que tudo é possível, sim. Basta termos FÉ, UNIÃO E PERSEVERANÇA !!!! E que as conquistas acontecem na medida de seus passos.
“Acredito que o que foi mais importante para a aprovação foi a demonstração de união dos professores”, concluiu a professora Andréia Morales, uma das integrantes da comissão.

Acho que todas as professoras da comissão, sem citar nomes, pois foram poucas e muitas ao mesmo tempo, pois cada uma com seu jeito foram peças essenciais. Finalizando agradecemos ao bom censo comum de ambas as partes, tanto por parte do prefeito, do diretor de educação e os demais membros da comissão que elaborou o Plano de Carreira, para que o mesmo fosse aprovado da melhor maneira possível.

Um grande abraço....

Malena

"Quando se trata de Educação não perseguimos sonhos e sim direitos. A aquisição de conhecimentos nos dá o direito de Sonhar.

Sonhamos...acreditamos e conquitamos!!! Obrigada a todos que participaram desta conquista"

Mara

"Valeu a pena! He! He! Valeu a pena! He! He!"
Sou REALIZADOR de ilusões!!!

"Valeu muita a pena cada segundo de preocupação, cada momento de angústia, cada palavra de incentivo, cada obstáculo superado.
A luta ainda não acabou, demos apenas o primeiro passo de muitos, na busca de uma educação de qualidade para nosso município.
Para prosseguirmos é preciso ainda mais força, mais coragem, mais fé...
Nós professores temos o dever de estarmos todos juntos pela educação.
Para quem dizia "não adianta", que essa vitória sirva de exemplo para mostrar, que, quando há união tudo é possível!"

"Tudo vale a pena se a alma não é pequena" (Fernando Pessoa)

Andréia

"Meu sincero agradecimento a todas as pessoas que se empenharam na concretização desse plano de carreira. Mais minha admiração e agradecimento em especial é para a companheira e guerreira “Malena”.

Com sua humildade, mostrou toda sua coragem, força e perseverança para seguir em frente; não desistiu da luta em nenhum momento, por mais difícil que as coisas podiam parecer. Nos ensinou valores importantes que servirão de exemplo para muitas de nós!

Foi valente e não abandonou a luta iniciada;

Lutou até o final, sabendo que  ao abandonar uma batalha só ia protelar as decisões;

Persistiu, uniu pessoas, fortaleceu laços de amizade e se fez presente lutando sempre pelo ideal que pudesse agradar a maioria que nela estavam confiando....mesmo que ela própria não fosse a beneficiada com isso.

Ser GUERREIRA é: lá na frente colher os frutos da vitória e então ser FELIZ, já com experiência de não fugir das batalhas e ciente que o campo de luta é minado, mas não é desconhecido....pois você tem o “mapa” nas mãos e isso te faz sempre VENCEDORA!!!

PARABÉNS PELA CONQUISTA! GESTOS DE CARINHO E ATENÇÃO FAZEM-NOS PERCEBER QUANTO ALGUMAS PESSOAS SÃO ESPECIAIS NA FORMA DE SER E COMO SÃO BEM-VINDAS AS SUAS AÇÕES. MEU SINCERO AGRADECIMENTO.

EU ME ORGULHO MUITO DE VOCÊ: PARA SEMPRE NOSSA GUERREIRA MALENA."

Giovanna

 APROVADO....

PARABÉNS A TODAS AS PROFESSORAS, ONDE A UNIÃO FEZ A GRANDE DIFERENÇA!!!!

CONVOCAÇÃO A TODOS OS PROFESSORES DE PIRAJU,

Ola...É com enorme alegria que convocamos todos os colegas e amigos professores da rede municipal pra estarem todos juntos mais uma vez, na CÂMARA MUNCIPAL DE PIRAJU, ás 19:45 hs nesta terça-feira (23/11) para assistirmos a leitura e já a possível aprovação do nosso Plano de Carreira do Magistério. Contamos com todos lá para para podermos ver o Plano aprovado já com as principais pontuações que os professores estavam reivindicando, agora sim na esperança de já termos conquistado, se não o ideal, mas sim o mais próximo possível na VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR. Mas que com certeza chegaremos no ideal almejado, uma conquista hoje....muitas conquistas amanhã. Amanhã com certeza voltaremos aqui, para relatar como vai ser a o resultado de hoje la na Câmara. 

Mais uma vez....FÉ ....UNIÃO E FORÇA.........FAZEM A DIFERENÇA!!!!!

Abraços
Malena e Comissão de professores.

Reunião com os professores na última quinta feira na Câmara Municipal.

Olá....a reunião com os professores na última quinta feira na Câmara  Municipal, segundo as professoras da comissão não foi fácil, porém tiveram a oportunidade de serem ouvidas pelo Secretário e assim tentar chegar em um consenso comum, para que os professores tenham a menor perda possível com este novo Plano. Os Vereadores e demais presentes na reunião se mostraram muito atentos nos questionamentos das professoras, contando com a ajuda do Sindicato Municipal, representado pelo presidente Bruno Belluci e o advogado Dr.Marcos, e ainda com o apoio do presidente da APEOESP, professor Joaquim. A reunião terminou por volta das 23 hs, e finalisando com a proposta do Secretário, que seria de estar passando para o executivo as pontuações que foram discutidas e que retornaria para uma próxima reunião com a comissão de professores, vereadores e demais representantes. Todos que estavam presentes na reunião, aguardam agora do Secretário que seja feito esta nova reunião o mais breve possível e que as pontuações sejam atendidas, para que o plano possa ser aprovado o mais rápido possível, ou não. Sabemos o quanto é aguardado pelas professoras contradas este desfecho do plano de carreira, para poderem assim fazer o tão esperado concurso. Mais uma vez, devemos pedir UNIÃO.

E segundo a comissão, a presença dos contratados foi marcante nesta quinta feira...porém, me desculpem minhas colegas e amigas professoras efetivas...que não compareceram na Câmara para apoiar e marcar presença, pois foi visível a falta delas e mais uma vez convoco aqui, a participação de todas agora , principalmente nestas últimas negociações, pois a presença de todas la na quinta feira, poderia ter feito uma diferença enorme...Porém nao posso deixar de agradecer a todas que estiveram la na quinta feira, pois estas reuniões tem sido desgastantes, e todo o apoio recebido por parte das colegas é essencial nesta hora. Gostaria de deixar claro aqui, que o que estamos pedindo, não é muito e podemos conseguir...mas a UNIÃO DE TODAS AGORA É FUNDAMENTAL. PRECISAMOS DE TODAS.....Nós da comissão também temos nossos compromissos familiares...porém estamos adiando muito coisas para CONQUISTAR nossa valorização na carreira que escolhemos. E isso não é apenas um direito nosso...mas sim um dever de mostrarmos para nossos filhos, mães, pais, que nada é facil, mas é POSSÍVEL SIM.

Nesta sexta feira nas radios pudemos ouvir sobre a reunião, eu particularmente ouvi na radio Eduvale a entrevista com o Vereador Valberto, que falou muito bem a respeito das pontuações dos professores. 

Estaremos aguardando comunicado dos Vereadores para sabermos os próximos passos que teremos, e assim estarei postando novamente aqui no blog, e repassando tambem por email para os professores. E com certeza estaremos pedindo novamente a UNIÃO DE TODAS.......

Um ótimo final de semana...

abraços

Malena

Obs: Todas aquelas que tiverem dúvidas, procurem as professoras da comissão.

PROFESSORES VAMOS NOS UNIR MAIS UMA VEZ....

Ola...mais uma vez estamos aqui para pedir que façamos novamente uma corrente de FÉ...FORÇA E UNIÃO !!!!  para que este nosso plano de carreira do magistério, seje aprovado sim...mas sem prejudicar nenhuma categoria.
Portanto, nesta quinta feira esta marcado na Câmara Municipal de Piraju nosso próximo encontro com os vereadores, comissão de professores, advogados, sindicato e também agora com o Sr. Reinaldo e comissão da prefeitura, para mais uma vez tentarmos finalizar este Plano. Esperamos que todos que estão envolvidos tenham boa vontade e bom senso para poder chegar em um consenso comum. Esperamos que desta vez sejamos ouvidas e que as pontuações extremamente importantes para a valorização de todos os professores sejam atendidas.

Assim, é muito importante vcs estarem conversando com a comissão que estão sendo representadas, e estarem unidas a elas nesta quinta feira as 19:15 hs em frente a CÂMARA MUNICIPAL, para que, possamos de mãos dadas em sinal de união formar uma corrente de oração em volta da Camara, antes da entrada do Diretor de educação e equipe. Convidamos e convocamos a todos, efetivos e contratados. A HORA É AGORA, faça valer a valorização do professor.


Abraços...

Comissão de professores

Reunião de professores ontem na Câmara Municipal de Piraju.

Ontem a noite a reunião das professoras com vereadores e representantes do sindicato, terminou por volta das 23:30 hs. Depois de revermos item, por item, ficou acertado com os vereadores, que estaremos tendo acesso hoje a este novo substitutivo, e assim ficou resolvido que os vereadores estarão convocando a comissão do executivo, junto com o secretário de Educação para um novo encontro que ja foi marcado para o dia 11/11/2010 (quinta feira). Não está sendo facil, porém estamos sentido um grande empenho dos vereadores e advogados em acertarem a situação dos professores da melhor forma possível, visto que o que mais nos deixa magoadas é o fato de em nenhum momento ainda termos a oportunidade de estar todos juntos, secretário, executivo, vereadores e professores, para sentar e negociar ponto a ponto estas questões. 

Mas aproveito aqui, para agradecer o empenho dos vereadores envolvidos neste momento tão importante para os professores da rede municipal de Piraju. E reafirmo aqui, vamos precisar mais do que nunca da união de todos para o próximo encontro (que está sendo muito desgastante).

Qualquer informação a mais a respeito, podem ligar para qualquer uma de nós da comissão, que estaremos atendendo no que for preciso.

Abraços a todos

E um final de semana abençoado.

Malena

SÃO OS ÓRGÃOS COMPETENTES DA EDUCAÇÃO ENTRANDO EM AÇÃO...

Enquanto lutamos por valorização, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) continua empenhado em seguir com o Proinfantil a diante, afinal o governo quer qualificar todos os profissionais que atuam diretamente com as crianças, mas que não possuem formação em magistério(professores leigos), no Diário Oficial da União, nº 192 do dia 6 de Outubro de 2010, o FNDE publicou uma resolução que regula a participação das IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) e diz que um dos objetivos do Proinfantil é valorizar o magistério oferecendo condições de crescimento profissional e pessoal do professor. Vejamos:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO DELIBERATIVO

RESOLUÇÃO No- 29, DE 5 DE OUTUBRO DE 2010 Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES na implementação do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL, da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Constituição Federal;
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001;
Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009;
Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007;
Portaria SEB/MEC nº 1, de 9 de janeiro de 2007;
Portaria SEB/MEC nº 2, de 9 de janeiro de 2007;
Portaria nº MP 127, de 29 de maio de 2008;
Resolução CD/FNDE nº 19, de 24 de abril de 2009;
Resolução CD/FNDE nº 53, de 29 de outubro de 2009.
Resolução CD/FNDE nº 34, de 30 de junho de 2009; e
Resolução CD/FNDE nº 11 de 20 de maio de 2010

O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CD/FNDE), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 14, capítulo V, Seção IV do Anexo I do Decreto nº. 5973, de 29 de novembro de 2006; pelos artigos 3º., 5º. E 6º. do Anexo da Resolução/CD/FNDE nº. 31, de 30 de setembro de 2003; pelos artigos 5° e 14°, anexo I, do Decreto 6319 de 20 de dezembro de 2007,pelo Capítulo V da portaria 852 de 04 de setembro de 2009, e

CONSIDERANDO que o Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL, da Secretaria de Educação a Distância do MEC, é um curso a distância, em nível médio e na modalidade Normal, para formação de professores de Educação Infantil que atuam em creches e pré-escolas e que não possuem a formação exigida pela legislação, sendo realizado pelo MEC em parceria com os estados e os municípios interessados e Instituições Federais de Ensino Superior.

CONSIDERANDO que o Programa PROINFANTIL utiliza atividades a distância orientadas por meio de atividades presenciais concentradas nos períodos de férias escolares, além de atividades de prática pedagógica nas instituições onde professores cursistas atuam acompanhados por tutores e distribuídos por todo o período letivo.

CONSIDERANDO que os objetivos do PROINFANTIL são habilitar em magistério para a Educação Infantil (EI) os professores em exercício, de acordo com a legislação vigente; elevar o nível de conhecimento e aprimorar a prática pedagógica dos docentes, valorizar o magistério oferecendo condições de crescimento profissional e pessoal do professor; contribuir para a qualidade social da educação das crianças com idade entre 0e 6 anos nas Instituições de Educação Infantil (IEI).

CONSIDERANDO que as Instituições Federais de Ensino tem a responsabilidade pela execução e planejamento da formação pedagógica dos professores formadores, tutores, assessores técnicos do Proinfantil, articulador pedagógico da educação infantil, coordenadores das agencias de formação e da equipe estadual de gerenciamento, bem como elaborar o material pedagógico, elaboração de provas, realizar pesquisa e avaliação das ações do Proinfantil, resolve, "ad referendum":

Art. 1º Estabelecer as orientações e diretrizes para a participação de Instituições Federais de Ensino Superior - IFES na implementação do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL, da Secretaria de
Educação a Distância do Ministério da Educação - SEED/MEC.

Parágrafo único: A participação das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES ocorrerá no âmbito das seguintes ações:

a. Formação e Capacitação;
b. Produção e reprodução de conteúdos e materiais didáticos;
c. Pesquisa e avaliação das ações do Programa;
d. Realização de oficinas, seminários e outros congêneres.

Art. 2º Os critérios e as diretrizes do Proinfantil estão disciplinados nas Diretrizes Gerais e no Guia Geral do Programa, disponíveis no site do Portal do Professor: http://portaldoprofessor. mec. gov. br/ linksCursosMateriais. html? categoria= 40.

Art. 3º A assistência financeira de que trata esta Resolução será prestada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,de acordo com as quantidades e valores assinalados nos planos de trabalho aprovados pela SEED/MEC, ficando limitada ao montante de recursos consignado na Lei Orçamentária Anual para esse fim.

Art. 4º Caberá ao MEC, por meio da Secretaria de Educação a Distância - SEED, monitorar a execução dos projetos, emitir parecer sobre os aspectos técnico-pedagógicos e avaliar a implementação do projeto, no âmbito do Programa Proinfantil, bem como as instituições responsáveis pelas ações, podendo, para tal fim, utilizar
informações enviadas pelos gestores, nomeados formalmente pelas IFES, bem como as obtidas em visitas às instituições e sistemas de informação.

Art. 5º Os documentos citados nesta Resolução estão disponíveis na página da Internet: http://www.fnde.gov.br. Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

Presidente do FNDE: Daniel Silva Balaban
presidencia@fnde.gov.br

Procurador-Chefe: Carlos Alexandre de Castro Mendonça
carlos.mendonca@fnde.gov.br

Desta forma não podemos deixar de informar ao FNDE que os municípios vêm deixando a valorização de lado, que profissionais estão sendo qualificados, porém discriminados e com condições de trabalho cada vez mais difíceis. Prestem atenção na data desta Resolução.Fresquinha!!! Já fizemos nossa parte, faça você também a sua:
Artigo de professores de educação infantil:
fonte: http://professoresdeeducacaoinfantil.blogspot.com/

Abraços

MAGISTÉRIO UMA PROFISSÃO DESVALORIZADA E EM EXTINÇÃO!!

Segundo estudo e pesquisa encomendado pela Fundação Victor Civita (FVC) à Fundação Carlos Chagas (FCC) que ouviu 1501 alunos de 3º ano em 18 escolas públicas e privadas de oito cidades, teve o patrocínio da Abril Educação,do Instituto Unibanco e do Itaú BBA. Este estudo e esta pesquisa foram publicados na Revista Nova Escola Nº. 229 Janeiro / fevereiro / 2010. Tal estudo e pesquisa nos revela dados preocupantes sobre a carreira docente.

710 mil é o déficit de professores nas séries finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio no Brasil. 55% das vagas nos cursos de pedagogia e formação de professores estão ociosas. A evasão nestes cursos chega a 34%. Só 2% dos alunos entrevistados nesta pesquisa pretendem cursar pedagogia ou alguma licenciatura, mostrando que a carreira do magistério é pouco cobiçada por alunos das redes pública e particular. 1/3 dos jovens pesquisados pensou em ser professor, mas desistiu.
Alguns alunos quando entrevistados responderam: Se eu quisesse ser professor, minha família não ia aceitar, pois investiu em mim. É uma profissão que não dá futuro. Outro respondeu: Se por acaso você comenta com alguém que vai ser professor, muitas vezes a pessoa diz algo do tipo: Que pena, meus pêsames! Esta pesquisa mostra que o magistério é escolha de poucos. Os motivos da baixa atratividade e da baixa procura da carreira docente são: A desvalorização salarial e social, a rotina extremamente desgastante, estressante e violenta da sala de aula amedrontam e afugentam professores em potencial.

Esta pesquisa revela que 47% dos professores foi xingado, 29% viu algum tipo de arma,11% sofreu alguma Violência física e 8% foi roubado. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) considera a profissão de professor como uma das mais perigosas e com maior incidência de doenças derivadas do trabalho. A questão salarial do professor em nosso país é desumana, degradante e desvalorizante. Comparando o salário inicial do professor da Educação Básica com o sálario inicial das demais profissões de nível superior, obtém-se o seguinte quadro salarial comparativo: Dentistas R$ 3.322,00; Advogados R$ 2.389,00; Jornalistas R$ 2.852,00; Farmacêuticos R$ 2.212,00; Arquitetos R$ 2.018,00; Enfermeiros R$ 1.751,00; Biólogos R$ 1.719,00; Professores R$ 927,00. Observa-se que a docência é a profissão de nível superior, mais desvalorizada, que ostenta as piores médias salariais do país.
A profissão de professor, no ranking salarial das profissões de nível superior ocupa a posição de lanterna. Se nos outros estados está assim, imaginem no Ceará, onde o professor percebe o 6º pior salário do país. O painel de especialistas organizado pela Fundação Victor Civita aponta caminhos para a profissão de professor ficar atrativa:

1- Oferecer salários iniciais mais altos de modo a devolver a dignidade e a auto-estima dos educadores;

2- Propor bons planos de carreira ( mantendo, recuperando e ampliando conquistas );

3- Melhorar as condições de trabalho, tanto à estrutura material da escola e a dinâmica no ambiente escolar,onde violência é um dos problemas mais graves, recuperação e melhoria da infra-estrutura, preparação adequada de gestores e professores, melhor envolvimento com a comunidade de modo que todos aprendam e respeitem o papel social da escola e do seu espaço;

4- Da ênfase as dificuldades da sala de aula na formação em serviço;

5- Melhorar a formação inicial do professor ( mais espaço nos currículos da graduação da educação para as didáticas específicas );

6-Resgatar o valor do professor na sociedade reconhecendo o seu valor e o seu trabalho;

7-Tratar o professor como um profissional e não como um fazedor de milagres.
A docência não deve ser um sacerdócio, não é um voluntariado e tão pouco professor é tio. São expressões usadas para debochar, desvalorizar o professor.
O professor tem que ser reconhecido como um profissional qualificado e como a mais nobre das profissões, portanto merece ser tratado com respeito e dignidade e ter um salário justo.
Como afirma, o psiquiatra Augusto Cury, em seu livro, Treinando as Emoções para Ser Feliz: A esperança do mundo está sobre os ombros da educação. Entretanto, a mais nobre das profissões tem se tornado uma usina de estress.

Artigo de PAULO JAMES QUEIROZ MARTINS.
fonte: http://paulojames.blogspot.com/

DIA DOS PROFESSORES....PLANO DE CARREIRA....

Bom dia....

Hoje 15 de outubro, dia do professor. Venho para informar como anda as negociações de nosso tão esperado Plano de Carreira. Ontem em conversa via email com Valberto, recebi o seguinte recado que estarei repassando a todos os professores a pedido dele. O Vereador disse que o Plano ainda não está definido, motivo pelo qual os vereadores não marcaram a reunião com as professoras (que estava marcada para quinta feira - 07/10), pois eles não querem atropelar as negociações. Disse ainda que estão avaliando todos os pontos em conflitos, tendo em vista também os conflitos com a lei. 

Portanto, Valberto pede paciência a todos, pois estão estudando uma melhor saída. E pede também para transmitir a todos os colegas professores da rede de ensino de Piraju, os PARABÉNS pelo DIA DO PROFESSOR!!!!

Enfim....vamos aguardar mais um pouco e continuar Pedindo a Deus que ilumine os homens que estarão negociando nosso Plano ......e nossa caminhada para os próximos anos. 

Aproveito aqui para agradecer as nossas famílias, que assim como nós professores, estão ansiosos e angustiados com o desenrolar deste plano. Sendo mais de 300 famílias que estão vivendo estes momentos juntos com os professores de nossa cidade.

Um grande abraço, e o meu desejo de um DIA DO PROFESSOR especial e abençoado!!!!!! 

Parabéns Professor!!!! Parabéns Professora!!!!

Malena 

 

LEITURA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO SERÁ HOJE NA CÂMARA MUNICIPAL.

Ola...Plano de Carreira em questão:

 Já confirmado a leitura do Plano de Carreira do Magistério para hoje (21/09) as 20 hs na Câmara Municipal de Piraju. Será uma sessão Pública onde não poderemos nos manifestar. E em entendimento com os vereadores, que nos garantiram uma cópia após esta leitura, e que estará sendo formado uma comissão de vereadores que estarão se reunindo com os professores e sindicato,diante das possíveis divergências no Plano. De forma alguma será votado a revelia dos professores, sem que haja nenhum entendimento e debates sobre o referido Plano. 

Portanto, convocamos todos os professores, para comparecer à Camara Municipal e participar desta negociação, visto que ainda em nenhum momento o professor teve acesso ao Plano que já deveria ser de conhecimento de todos, mesmo antes de vir para está casa de Leis.

Pedimos, que a leitura na Câmara Municipal seja feita no maior silêncio possível, pois não pode haver manifestações neste momento, conforme os protocolos da Casa. Contamos com esse apoio, para que tenham a certeza que estaremos sim em Silêncio em respeito aos VEREADORES e demais funcionários da Câmara, porém indignados com esta situação em que se encontra os professores da rede municipal de Ensino.

Contamos com você ....

Abraços 

Malena

PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO....

Ola...Voltamos a passar notícias sobre o Plano de carreira do Magistério:

O Vereador Valberto nos passou informações, agora oficiais que o Plano de Carreira do Magistério está pronto, porém o Prefeito Municipal e o Secretário de Educação estarão protocolando o mesmo, ainda esta semana na Câmara Municipal de Piraju. E conforme nos informou, se o Plano for protocolado até sexta feira (17/09/2010), Valberto e os demais vereadores estarão provavelmemente fazendo a Leitura ( somente a leitura, nao indo ainda para votação) na terça feira (21/09), onde a sessão é aberta ao público, sendo que o Sindicato Municipal, professores e demais funcionários da Educação com certeza estarão presentes para a Leitura do tão esperado Plano.

Portanto, Voltaremos aqui para confirmar se a leitura do Plano de Carreira realmente vai ser nesta terça feira , pois temos que esperar ainda que ele seja protocolado na Câmara Municipal.

Abraços,

Malena

CHEGANDO AO FIM....

Hoje recebemos noticias do Vereador Valberto a respeito do Plano de Carreira do Magistério. Segundo Valberto, ele esteve conversando hoje no departamento, e ficou praticamente certo com a Sonia e o Sr.Augusto (prefeitura), que estarão chamando uma comissão de professores até terça feira próxima, para que se faça a leitura do plano. Estaremos aguardando os nomes da comissão. Qualquer novidade estarei postando aqui, tão logo tenhamos mais noticias a respeito.

Aproveito para desejar um lindo e abençoado final de semana!!!!

bjsss
Malena

Caminhada...

Sei que na minha caminhada tem um destino e uma direção, por isso devo medir meus passos, prestar atenção no que faço e no que fazem os que por mim também passam ou pelos quais passo eu...

Que eu não me iluda com o ânimo e o vigor dos primeiros trechos, porque chegará o dia em que os pés não terão tanta força e se ferirão no caminho e se cansarão mais cedo...

Todavia, quando o cansaço houver, que eu não me desespere e acredite que ainda terei forças para continuar, principalmente quando houver quem me auxilie...

É oportuno que, em meus sorrisos, eu me lembre de que existem os que choram, que, assim, meu riso não ofenda a mágoa dos que sofrem: por outro lado, quando chegar a minha vez de chorar, que eu não me deixe dominar pela desesperança, mas que eu entenda o sentido do sofrimento, que me nivela, que me iguala, que torna todos os homens iguais...

Quando eu tiver tudo, farnel e coragem, água no cantil, e ânimo no coração, bota nos pés e chapéu na cabeça, e, assim, não temer o vento e o frio, a chuva e o tempo.

Que eu não me considere melhor do que aqueles que ficarão atrás, porque pode vir o dia em que nada terei mais para minha jornada e aqueles, que ultrapassei na caminhada, me alcançarão e também poderão fazer como eu fiz e nada de fato fazer por mim, que ficarei no caminho sem concluí-lo...

Quando o dia brilhar, que eu tenha vontade de ver a noite em que a caminhada será mais fácil e mais amena; quando for noite, porém, e a escuridão tornar mais difícil a chegada, que eu saiba esperar o dia como aurora, o calor como bênção...

Que eu perceba que a caminhada sozinho pode ser mais rápida, mas muito mais vazia...

Quando eu tiver sede, que encontre a fonte no caminho, e quando eu me perder, que ache a indicação, a seta, a direção...

Que eu não siga os que desviam, mas que ninguém se desvie seguindo os meus passos...

Que a pressa em chegar não me afaste da alegria de ver as flores simples que estão a beira da estrada, que eu não perturbe a caminhada de ninguém, que eu entenda que seguir faz bem, mas que, às vezes, é preciso ter-se a bravura de voltar atrás e recomeçar e tomar outra direção...

Que eu não caminhe sem rumo, que eu não me perca nas encruzilhadas, mas que eu não tema os que assaltam-me, os que embuçam, mas que eu vá onde devo ir e, se eu cair no meio do caminho, que fique a lembrança de minha queda para impedir que outros caiam no mesmo abismo...

Que eu chegue, sim, mas, ainda mais importante, que eu faça chegar quem me perguntar, quem me pedir conselho e, acima de tudo, me seguir, confiando em mim !

(Ponsancini)

Enfim....acredito que nossa caminhada também esteje chegando ao fim...ou ao começo de nossa valorização profissional...bem recebemos um comunicado que nosso plano já esta prestes a ser apreciado pela comissão que inclui agora os professores de cada classe. Confiantes no bom senso de nossos gestores, para que não haja nenhuma desvalorização em nenhuma categoria, estaremos enfim no aguardo do fechamento desta etapa, e assim esperar que o Plano de Carreira seje enviado o mais rapido possível à camara municipal. 

Uma semana de bençãos....

abraços 

Malena

PCCS do magistério

Ola....hoje venho fazer minhas as palavras do professor Josiel..."Nenhuma satisfação, nenhuma sinalização, nenhuma vontade por parte de nossos superiores. O plano de Cargo, Carreira e Salário do magistério não foi enviado pela prefeitura à Câmara de Vereadores. Se foi enviado ninguém sabe.

Estamos na expectativa para saber qual o motivo que a prefeitura teve para não fazer cumprir o prazo dado pelo MEC para que todos os entes federados adequassem seu plano à lei do piso.

É preciso lembrar que o Piso não é mais R$ 950,00. De acordo com o entendimento do MEC o Piso é de R$ 1.024,67 para o ano de 2010.E já estamos no meio do ano e nada....

A necessidade de adequação do plano vai além da questão remunerativa. É também uma questão de valorização profissional e de atualizar o plano às novas realidades."

 

E agora professor???

Nós professores estamos ainda em busca desta resposta...

Um ótimo final de semana a todos!!!

Abraços

Malena

Orçamentos devem prever reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos professores para 2011.

CNTE Informa 539

A legislação orçamentária nacional prevê que até o dia 31 de agosto, os Executivos estaduais, municipais e distrital devem encaminhar suas propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA) para os respectivos poderes legislativos, de modo que, necessariamente, a previsão de reajuste dos vencimentos (ou remunerações, segundo liminar do STF à ADI 4.167) inicias de carreira do magistério público da educação básica, a viger a partir do 1º de maio de 2011 - conforme estipula o PLC 321/09, aprovado semana passada no Senado - não poderá ficar abaixo do piso salarial profissional nacional da categoria, que, de acordo com as estimativas atuais, sofrerá reajuste de 15,29% em 2011.

Há tempos, a CNTE tem alertado seus sindicatos filiados sobre a necessidade de intervirem no processo de construção do orçamento dos entes federados. Recentemente, o Programa de Formação da Entidade tratou da temática em fascículo (nº 5) intitulado “negociação coletiva e orçamento público na área de educação”. O material encontra-se disponível nos sindicatos que aderiram ao programa de formação sindical da CNTE.

Sobre o percentual de reajuste do PSPN

A aplicação do reajuste do piso nacional do magistério, que serve de referência para o menor vencimento (ou remuneração) inicial de carreira de todos os entes federados, deve considerar o seguinte para o ano de 2011:

A nova redação proposta ao art. 5º da Lei 11.738 prevê, em seu parágrafo 1º, que a atualização do piso “(...) será dada pelo percentual de aumento consolidado do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, verificado entre os dois exercícios anteriores ao exercício em que deverá ser publicada a atualização.”

Á luz dessa lógica, a Portaria MEC nº 496, de 16 de abril de 2010, publicou o valor per capita consolidado do Fundeb (anos iniciais do ensino fundamental urbano) praticado em 2009, que foi de R$ 1.227,17.

Já a Portaria MEC nº 538, de 26 de abril de 2010, redefiniu o valor mínimo do Fundeb, para o ano de 2010, à quantia de R$ 1.414,85.

Portanto, em se mantendo o atual valor mínimo do Fundeb até a aprovação das LOAs, o PSPN deve acumular reajuste de 15,29%, que representa a diferença per capita do Fundo da Educação Básica entre 2009 e 2010, a ser considerada em 2011 para o piso salarial do magistério.

Caso haja alterações do valor mínimo do Fundeb, antes da aprovação das LOAs, os orçamentos devem se adaptar a tais modificações. Contudo, os orçamentos também poderão sofrer possíveis ajustes, mesmo depois de aprovados, caso a consolidação do valor per capita de 2010 - que será anunciada somente em abril de 2011 - seja diferente da previsão atual.

Diante de tais informações, é imprescindível que os sindicatos acompanhem o processo de previsão orçamentária para reajuste do PSPN em 2011, a fim de evitar mais procrastinações dos gestores públicos. As consultas às Portarias do Fundeb devem ser feitas no endereço http://www.fnde.gov.br/index.php/fundeb-legislacao.

Sobre o valor do PSPN

Conforme exposto em outras ocasiões, o PLC 321/09 (correspondente ao PL 3.776/08, em trâmite na Câmara dos Deputados) não tratou de estipular (ou pacificar) valor para o PSPN, sobretudo em decorrência das inúmeras interpretações suscitadas após o julgamento da liminar da ADI 4.167, no Supremo Tribunal Federal.

Neste sentido, a CNTE mantém o entendimento de que o PSPN deveria ter sido corrigido, a partir de janeiro de 2009, sobre o percentual aplicado ao valor mínimo do Fundeb, a cada ano, conforme dispõe a Lei 11.494. Isso porque 60% do valor per capita do Fundo, previsto para a vigência anual, destina-se à remuneração dos profissionais do magistério. Por esta lógica, o Piso, em 2010, corresponde a R$ 1.312,85 e passará a ser de R$ 1.513,58, em 2011, caso o percentual de reajuste se mantenha em 15,29%. Porém, ao arrepio da Lei, o Ministério da Educação, baseado em parecer da Advocacia Geral da União, considerou o piso nacional, em 2010, no valor de R$ 1.024,67. Isso, de acordo com a atual previsão de reajuste, elevaria o piso à quantia de R$ 1.181,34 na visão dos gestores.

A CNTE não tem dúvida de que, até que a questão do reajuste seja esclarecida judicialmente, a luta sindical será essencial para a conquista da melhor referência aos vencimentos iniciais de carreira, nos estados e municípios.

     Reajustes do PSPN na visão CNTE                                   Reajuste do PSPN (ao arrepio da Lei)

ANO ÍNDICE VALOR 2008 - R$ 950,00 2009 19,2% R$ 1.132,40 2010 15,93% R$ 1.312,85 2011 15,29% R$ 1.513,58

ANO ÍNDICE VALOR 2008 - R$ 950,00 2009 - R$ 950,00 2010 7,86% R$ 1.024,67 2011 15,294% R$ 1.181,34 (*) não obstante o critério de reajuste para 2010, a não recomposição nesse ano agravou as perdas dos trabalhadores.

Plano de carreira

O art. 6º da Lei 11.738 estipulou prazo até 31 de dezembro de 2009 para que estados, municípios e o Distrito Federal construíssem ou adequassem seus planos de carreira do magistério aos preceitos da lei federal. Portanto, os entes que não cumpriram este preceito, ou aqueles que estejam remunerando abaixo do piso nacional, devem ser denunciados aos ministérios públicos estaduais e federal.



Disponivél em: http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4477Itemid=85        Acesso em 16/07/2010


OBS.: Um ótimo final de semana...abraços
Malena

Novo parecer aprovado no Senado sobre o reajuste do Piso Salarial dos Professores.

Na sequência das tramitações do Projeto de Lei que corrige o Piso Salarial Nacional dos Professores, sendo recomendada pela CAE como relatora, a senadora Idelli Salvatti aprova o parecer. É o que estabelece o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 321/09, de autoria do Executivo, aprovado nesta quarta-feira (7) pelo Plenário do Senado. A matéria volta para análise da Câmara.

A legislação que instituiu o piso (Lei 11.738/09) estabelece reajuste anual atrelado ao crescimento do valor anual mínimo por aluno do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Sem eliminar esse critério, a alteração que pode ser introduzida no texto da lei fará prevalecer a variação do INPC caso o crescimento do valor do piso fique abaixo da inflação.

- O que aprovamos é que o reajuste será equivalente à variação do custo aluno do Fundeb, para manter a ligação entre a política de financiamento da educação como um todo. No entanto, esse reajuste nunca poderá ser inferior ao INPC do ano anterior - comentou Ideli, ao fim da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos em que a matéria foi aprovada pela manhã.

Aprovada há dois anos pelo Congresso, a lei que instituiu o piso nasceu de projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O valor foi fixado em R$ 950,00, mas uma regra de transição autorizou aos municípios pagar em 2009 até dois terços do mínimo estabelecido. Para 2010, o valor foi reajustado para R$ 1.024,67, com base na variação do valor por aluno.

O substitutivo que Ideli Salvatti (PT-SC), como relatora, recomendou à CAE, e que foi aprovado no Plenário, foi o mesmo texto aprovado antes pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), também produzido por Cristovam Buarque.

Ao enviar a proposta ao Congresso, o governo pretendeu apenas corrigir dúvidas sobre o período de cálculo da variação do valor aluno que deveria ser considerado. Agora, o texto determina que o valor a ser utilizado refere-se à variação do valor entre os dois exercícios anteriores ao ano em que será publicada a atualização do piso, no mês de maio, por ato do governo. 

Textos:Em 07/07/2010

Parecer aprovado na comissão

Obs: Acreditamos que está por finalisar a questão do reajuste de nosso Piso Salarial dos Professores, agora resta -nos esperar mais um pouco para que o poder público faça valer os nossos direitos. 

Abraços...

Malena

Disponível em: http://www.senado.gov.br/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=95191

Por que acompanhar de perto o novo PNE

Saiba como o documento que vai reger a Educação Nacional nos próximos dez anos pode mudar a rotina das escolas.

PNE. Guarde bem essa sigla. Neste e nos próximos anos, você vai ouvir falar muito dela. Isso porque um novo Plano Nacional de Educação está tomando forma. Em 2009, educadores e gestores públicos de várias esferas de governo se mobilizaram em conferências municipais e estaduais para discutir a base desse documento, que norteará os rumos da Educação no Brasil. As sugestões chegaram à Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada entre os dias 28 de março e 1º de abril, em Brasília, e foram discutidas por cerca de 3 mil representantes de todas as regiões do país.

As propostas aprovadas foram compiladas em um documento que deve ser encaminhado pelo Ministério da Educação (MEC) ao Congresso Nacional agora, em junho. Ele servirá de base para a elaboração do novo PNE, que depois de aprovado em plenária e sancionado pelo presidente da República - em princípio, até o fim do ano - se tornará lei federal e determinará as metas, as prioridades e o planejamento da Educação nacional para a próxima década.

A expectativa é que o novo plano contemple desafios antigos - como a erradicação do analfabetismo e a ampliação do acesso à Educação Infantil e ao Ensino Médio - mas traga também novidades, como a implantação do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), que estabelece patamares mínimos de investimento e infraestrutura para garantir a qualidade em todos os níveis de ensino. A seguir, um resumo dos principais pontos que devem integrar o PNE e como eles afetam o dia a dia das escolas.

A proposta
Conceito surgido após três anos de debates capitaneados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Conhecido como CAQi (Custo Aluno-Qualidade inicial), esse indicador aponta o quanto deveria ser investido por aluno em cada etapa e modalidade da Educação Básica para que o país ofereça uma boa qualidade de ensino. "Se implantado, nenhuma escola gastará menos do que o valor estipulado", explica José Marcelino Rezende Pinto, professor da Universidade de São Paulo (USP), campus Ribeirão Preto. A ideia foi aprovada durante a Conae e deve se transformar em parâmetro para o investimento em Educação.

Por que acompanhar
Se for incorporado ao PNE, o CAQi deve mudar a rotina dos gestores de escolas localizadas em estados que gastam menos do que esse novo piso. Segundo a Campanha pelo Direito à Educação, os únicos estados que gastam valores próximos aos previstos pelo CAQi são Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Amapá, Roraima e São Paulo. Assim, os gestores de escolas dos outros 21 estados receberão mais recursos públicos para adequar sua unidade de ensino aos novos critérios.

CARREIRA DOCENTE:

A proposta
Um novo piso nacional (de 1.800 reais) para os professores, dedicação exclusiva ao cargo e implantação da hora de formação remunerada correspondente a um terço da jornada. Essas são algumas das medidas aprovadas na conferência que seguem como proposta para o PNE.
A licença remunerada para mestrado e doutorado, a preferência pela formação inicial presencial e o fim dos sistemas de premiação por desempenho também são tópicos que podem mudar a carreira.

Por que acompanhar
Com dedicação exclusiva e tempo para a formação, as escolas precisarão reforçar seus quadros de coordenadores pedagógicos e capacitá-los para fazer a formação em serviço dos docentes com qualidade. Deve aumentar também a demanda por professores em toda a Educação Básica.

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PROPORÇÃO DE ALUNOS POR TURMA:

A proposta
Estabelecimento de um número máximo de alunos por professor nos diferentes segmentos. Uma das propostas, o projeto de lei 597/2007, em tramitação no Senado, prevê uma quantidade máxima de alunos por professor (leia tabela abaixo) e a expectativa é que o PNE a incorpore:

Por que acompanhar
Se estabelecida uma proporção máxima, as escolas lotadas terão de construir novas salas de aula ou redistribuir os alunos em turnos.

A colaboração entre a União, os estados e os municípios na Educação é prevista no artigo 211 da Constituição Federal, mas nunca foi regulamentada. Na proposta que segue para o Congresso estão previstos o fim das atribuições restritivas para cada ente e o estabelecimento de um regime de cooperação e não de competição, como hoje acontece, com sobreposição de iniciativas. "A ideia é que cada um contribua com a expertise na política pública que mais deu resultado em sua rede", diz Dermeval Saviani, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Dessa forma, todos os segmentos seriam responsáveis pelo acesso e pela qualidade da Educação, da creche à pós-graduação. Uma das maneiras para fazer essa articulação é o alinhamento entre as metas do novo PNE e a dos planos estaduais e municipais de Educação. A criação de um Fórum Nacional de Educação, com integrantes dos governos e da sociedade civil para acompanhar o cumprimento das metas do PNE, e a montagem de uma Lei de Responsabilidade Educacional, que puna com a inelegibilidade os gestores públicos que não cumprirem essas metas, são mecanismos do sistema também aprovados na conferência.

Por que acompanhar

No Sistema Nacional de Educação, os diretores escolares e os supervisores de ensino terão um papel mais ativo na definição de prioridades pedagógicas. "O gestor precisará trabalhar de maneira mais articulada com educadores de diversas instâncias e promover de maneira intensa o intercâmbio de experiências. Haverá mais diálogo com o MEC e com as várias redes", explica Daniel Cara, coordenador da Campanha pelo Direito à Educação. A burocracia tende a diminuir, já que políticas e processos serão unificados.

ATENDIMENTOS NAS CRECHES:

A proposta
Tornar obrigatória a matrícula de crianças até 3 anos de idade. Atualmente, apenas 18% desse público é atendido. A meta anterior era chegar em 2010 com 50% de inclusão. O MEC diz que o patamar factível é 30%. A tendência é que a matrícula continue facultativa, mas o PNE deve dar mais atenção a esse segmento. "A matrícula na creche não é apenas um direito das crianças, mas um direito dos pais ao trabalho", afirma Daniel Cara.

Por que acompanhar
A ampliação da oferta implica a revisão dos espaços destinados aos pequenos, à qualidade e à adequação dos equipamentos e materiais pedagógicos, que devem ser adaptados para bem atender esse público.

Meta de alfabetização

A proposta
Extinguir o analfabetismo do cenário nacional. São 16,2 milhões de jovens e adultos com mais de 15 anos que não sabem ler nem escrever (13,6% da população) e cerca de 14 milhões que apenas reconhecem letras e palavras, mas não entendem o sentido de um texto simples, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Por que acompanhar

Para atender os novos alunos, é preciso pensar em materiais didáticos específicos e na formação de professores de Educação de Jovens e Adultos. Outro caminho para absorver essas matrículas é a tecnologia. Além de chegar a regiões inacessíveis do país, ela é mais barata que a construção de salas de aula. "Novas tecnologias exigem novas metodologias que devem ser incorporadas à rotina da escola de maneira a convergir para a aprendizagem", afirma César Callegari, presidente da Câmara de Educação Básica do CNE.

Acesso e permanência no Ensino Médio

A proposta

Fazer com que os jovens que terminam o Ensino Fundamental continuem os estudos. Cerca de 60% dos estudantes que concluem o 9º ano (8ª série) desistem de estudar. "Muitos deles, com mais de 18 anos, acabam entrando no mercado de trabalho antes de concluir a Educação Básica", admite Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do MEC.

Por que acompanhar
A Emenda Constitucional 59, publicada em novembro de 2009, tornou obrigatória a matrícula no Ensino Médio. Contudo, o desafio da universalização nesse segmento vai exigir reformas no currículo e contratação e formação de docentes. O PNE deve avançar no sentido de estipular o financiamento e as diretrizes para essas mudanças.

Plano de ações articuladas

A proposta
O PAR faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e serve para que estados e municípios diagnostiquem as prioridades de suas redes de ensino e recebam ajuda pedagógica e financeira do MEC. Ele é considerado um dos instrumentos de maior sucesso do PDE por facilitar para os gestores a identificação dos itens que precisam de atenção em áreas como infraestrutura, materiais pedagógicos e formação de professores. Por isso, ele deve ser incorporado ao PNE, porém sem estar vinculado à liberação de recursos.

Por que acompanhar
Se o PAR for regulamentado, os gestores escolares terão permanentemente à disposição uma ferramenta eficaz para fazer o diagnóstico da escola, o que facilita a tomada de decisões em relação aos investimentos e às prioridades pedagógicas.

OBS. : COMO EDUCADORES OU MESMO COMO CIDADÃOS DE UM PAÍS CHAMADO BRASIL, TEMOS O DEVER DE ACOMPANHAR O QUE NOSSOS REPRESENTANTES ESTARÃO FAZENDO PELA EDUCAÇÃO DE NOSSOS FILHOS E NETOS.

PROFESSOR,  ACOMPANHE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

Um dia abençoado para todos....

Abraços 

Malena