Filhos ....Amor maior que tudo!!!!

MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO DO BRASIL

Com a reforma ministerial, desde o dia 30 de setembro, o Brasil  tem Aloizio Mercadante, a frente do Ministério da Educação. (MEC)

 

Mercadante reforça importância da Base Nacional Comum Curricular.

 

Para reduzir as desigualdades educacionais do país, é fundamental definir o que é essencial ao ensino de todos os alunos, em cada uma das etapas da vida escolar. Adotar uma Base Nacional Comum traz transparência aos critérios de qualidade e expectativas de aprendizagem, também é considerada, por vários especialistas a espinha dorsal do sistema, a partir da qual vários outros aspectos fundamentais se organizam.

Prevista na Constituição, nos Parâmetros Curriculares Nacionais, na Lei de Diretrizes e Bases e no Plano Nacional de Educação, a Base Nacional Comum Curricular deve ficar pronta em junho de 2016. 

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reforçou a defesa da Base Nacional Comum Curricular. Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (25), ele disse que essa estrutura garante o direito à aprendizagem a todas as crianças e jovens brasileiros.
A Base Nacional Comum Curricular é uma exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos. “A Base vai significar que qualquer aluno, em qualquer Estado,  em qualquer município, em qualquer escola tenha o mesmo direito de aprendizagem e, se mudar de um Estado para outro, ele tenha o mesmo currículo”, afirmou o ministro.
Para Mercadante, a estrutura é fundamental na estruturação da educação básica, com reflexo não apenas no conteúdo a ser aprendido, mas também para orientar a formação de professores, que demanda um debate com toda a sociedade. “Estamos trabalhando fortemente para abrir um grande debate em todas as escolas do País, no dia 2 de dezembro, para professores, diretores, coordenadores pedagógicos, pais, educadores, para que todos que tenham interesse participem dessa discussão”, afirmou.

Investimentos 

Mercadante apresentou na Comissão de Educação os dados do relatório Education at a Glance 2015, produzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O documento coloca o Brasil entre os países que mais fizeram investimentos públicos em educação nos últimos anos.
A publicação compara dados de 38 países e destaca que, em 2012, 17,2% do investimento público total brasileiro foram destinados à educação, enquanto que, em 2005, esse percentual foi de 13,3%. Apenas México e Nova Zelândia tiveram maior proporção do que o Brasil.
O investimento percentual do produto interno bruto (PIB) em educação também subiu, passando de 2,4%, em 2000, para 4,7% em 2012. O investimento médio dos demais países da OCDE é de 3,7%, enquanto o Brasil tem como meta estabelecida no PNE chegar aos 10% do PIB até 2023.

Fonte: Portal Brasil, http://www.brasil.gov.br/educacao/2015/11/mercadante-reforca-importancia-da-base-nacional-comum-curricular , com informações do MEC  


 Abaixo Vídeos importantes que relatam a importância do tema em questão: 

A Rede Municipal de Educação de Piraju estará se reunindo com os seus gestores na próxima semana, para definir estratégias para consolidar a participação de todos na construção desta política pública que poderá mudar o futuro da Educação no Brasil. A versão Preliminar da Base esta aberta a consulta pública devendo ser enviado ao MEC com as contribuições de todos. 

No portal do MEC qualquer pessoa pode dar opiniões e fazer sugestões para o aprimoramento do documento. Isso poderá ser feito até dia 15 de dezembro de 2015, quando se encerra o prazo desta rodada de consulta pública.

A participação é para todos, Gestores, Professores, Pais e Comunidade e para que entendam melhor o que  é a Base Nacional Comum, acessem abaixo o link oficial do MEC:

 http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/inicio

e outros sites para melhor conhecimento:

http://movimentopelabase.org.br/ 

http://www.fundacaolemann.org.br/movimento-pela-base-nacional-comum/


Quando pensamos em uma educação de qualidade, não podemos poupar esforços e a participação de todos é de extrema importância, pois só vamos conseguir entender melhor estas mudanças e contribuir, se de fato fizermos a nossa parte. Conto com vocês!!!!

Abraços!!!

Malena

 

Estância Turistica de Piraju já paga em janeiro o reajuste do Piso Nacional dos Professores.

Conforme informado em minha última publicação, a prefeitura municipal da Estância Turística de Piraju estará pagando o reajuste de 13,01 % aos Professores da rede municipal ainda no pagamento de janeiro. O decreto municipal sobre o reajuste foi publicado no jornal Folha de Piraju deste final de semana. Portanto, o piso de 1.697,00 agora passa para 1.917,78.

Diante de muitas ligações ao Departamento de Educação nesta semana para saber sobre o rejuste, resolvi passar este informativo na noite de hoje.

Aproveito para desejar ótimas férias a todos os profissionais. E um retorno abençoado, que 2015, seja de muita Paz, sucesso e muita alegria no coração!!!!

Abraços!!!

Malena

MEC define valor do Reajuste do Piso Nacional dos Professores. O novo valor será de 1.917,78

Bom dia, 

O MEC anunciou ontem o reajuste do Piso Nacional do Magistério, em 13,01 %, conforme publicação abaixo:

O piso salarial do magistério será reajustado em 13,01%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 1.917,78 e passa a valer a partir deste mês. Nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O piso salarial do magistério foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:

“Art. 60. Até o 14º (décimo quarto) ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação, respeitadas as seguintes disposições:

(...)

III — observadas as garantias estabelecidas nos incisos I, II, III e IV do caput do art. 208 da Constituição Federal e as metas de universalização da educação básica estabelecidas no Plano Nacional de Educação, a lei disporá sobre:

(...)

e) prazo para fixar, em lei específica, piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; (...).”

Esse dispositivo constitucional foi regulamentado pela Lei nº 11.738/2008. Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). (Terça-feira, 06 de janeiro de 2015 - 18:51)

Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21011:piso-salarial-dos-professores-tera-1301-de-reajuste-e-passara-a-valer-r-191778&catid=222&Itemid=86

Hoje pela manhã ao reunir-me com a administração, ficou confirmado o reajuste da classe do magistério, ainda para o pagamento do mês de Janeiro. Como professora da rede municipal me sinto feliz com esta noticia já no começo do ano. Assim não ficamos na agonia da espera do pronunciamento do MEC. Sei que temos muito ainda para conquistar na valorização profissional que tanto sonhamos, mas continuo sendo muito otimista, pois acredito que estamos no caminho certo, Conforme a meta 17 do PNE,  Nossos professores ainda terão um salário digno de um profissional que prepara tantos e tantos outros, alfabetizando, educando, e preparando nossos alunos para serem grandes profissionais.

Uma ótima semana, 

 Abraços!!!!

 Malena.

 

Novo Ministro da Educação e as novas propostas!!!

  

Boa tarde, diante das noticias da posse da nossa Presidenta Dilma Rousseff no dia de ontem, nós como educadoras, ficamos atentas as novas propostas para a Educação de nosso país, portanto, com a escolha do novo ministro Cid Gomes, procurei repassar aqui as principais noticias que envolvem a Educação, e as prioridades que tanto esperamos para a valorização de nossa classe. Lembrando, que a Educação Municipal de Piraju está a frente de muitas cidades do país, no que se refere a implantação do Piso Nacional Salarial dos Professores, e muitas outras conquistas, porém buscando sempre o melhor para a valorização dos profissionais da educação do município.

 

BRASÍLIA— O novo ministro da Educação, Cid Gomes, assumiu o cargo nesta sexta-feira repetindo as palavras da presidente Dilma Rousseff (PT) de que a educação será a "prioridade das prioridades" neste segundo mandato. Cid Gomes disse que o Brasil avançou muito na área social e que agora o desafio passa pela educação. Novo Ministro também disse que irá valorizar professores.

— O nosso desafio é o da inclusão pelo saber. Somos uns dos países com maiores desigualdades do planeta. Somente a partir da educação é possível superar esse quadro injusto - disse o ex-governador do Ceará.

Cid Gomes prometeu priorizar a ampliação da rede de creches, a universalização da pré-escola, a melhoria da qualidade do ensino fundamental e o acesso e reforma curricular do ensino médio. O ministro disse ainda que vai visitar todas as universidades e institutos federais. Ele mandou também uma mensagem a todos os professores do país, lembrando que é filho e irmão de professoras.

— Vamos valorizar e reconhecer o seu trabalho. O meu gabinete estará sempre aberto - disse ele.

Cid Gomes prometeu ainda empenho para que as metas do Plano Nacional de Educação sejam atingidas.
A transmissão de cargo do novo ministro foi bastante prestigiada com a presença dos ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Teresa Campelo (Desenvolvimento Social), Arthur Chioro (Saúde) e Ideli Salvatti (Direitos Humanos). Cid gomes substituirá Henrique Paim.

Cid Gomes prometeu ainda empenho para que as metas do Plano Nacional de Educação sejam atingidas. A transmissão de cargo do novo ministro foi bastante prestigiada com a presença dos ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Teresa Campelo (Desenvolvimento Social), Arthur Chioro (Saúde) e Ideli Salvatti (Direitos Humanos). Cid gomes substituirá Henrique Paim.

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O ex-governador é filiado ao PROS e será o primeiro ministro da Educação não petista desde o governo do ex-presidente Lula. Ele exerceu dois mandatos como governador do Ceará nos últimos oito anos e destacou-se na área educacional. O pacto pela alfabetização na idade certa, programa lançado pelo MEC, foi inspirado em um programa de seu governo.

Aproveitando-se de que a Lei 11.738 (de 2008) determina o reajuste anual para o piso nacional dos professores no mês de janeiro, o novo ministro da Educação, Cid Gomes, afirmou ao Estado que o primeiro ato dele à frente da pasta será o anúncio do novo salário. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que será de 13,1%, o que elevaria o piso dos atuais R$ 1.697,00 para R$ 1.917,30. Tanto a CNM quanto alguns governadores estaduais, como Tarso Genro (PT), do Rio Grande do Sul, que deixará o governo, reclamam do piso.

O porcentual do reajuste, no entanto, ainda não foi fechado. Os técnicos do Ministério da Fazenda e do MEC estão fazendo os cálculos dos valores que deverão ser anunciados por Cid Gomes. Como o reajuste é determinado por lei, não há como a nova equipe econômica tentar evitá-lo. Calcula-se que os cortes no Orçamento da União e o ajuste fiscal para o ano que vem ficarão em torno de R$ 100 bilhões.

Depois de anunciar o piso, Cid Gomes divulgará na segunda semana de sua gestão o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em seguida, fará o anúncio da abertura das matrículas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem. O calendário de eventos do novo ministro foi acertado na segunda-feira com o ministro Henrique Paim, que deixa o cargo hoje.

De saída do governo do Ceará e de mudança para Brasília, Cid Gomes destaca como principal meta como ministro da Educação o debate sobre uma revisão da grade curricular do ensino médio. "Não será um currículo para todo o Brasil, mas vai procurar respeitar as questões regionais", ressaltou. A ideia, entretanto já vem sendo trabalhada pelo ministro Henrique Paim, um dos defensores da flexibilidade do currículo de modo que o estudante não precise repetir o ano toda vez que for reprovado por uma ou duas disciplinas. No cerne das discussões dentro do governo está a tentativa de se evitar a evasão escolar.

Alfabetização

O futuro ministro da Educação, que toma posse amanhã, também defendeu a redução do período de alfabetização. "Acredito que a alfabetização pode ser feita até os 7 anos e não 8, como é hoje." No encontro que teve com a presidente Dilma Rousseff no início do mês, quando foi convidado para o Ministério da Educação, a petista reforçou o pedido de atenção à ampliação da oferta de vagas em tempo integral em todo o País.

Na campanha eleitoral deste ano, a então candidata à reeleição pelo PT prometeu que a rede de educação em tempo integral vai atingir 20% das vagas na rede pública até 2018. Sobre outra promessa de Dilma, a criação de creches, Cid Gomes considerou que ela deverá ser cumprida até 2017. "Já foram contratadas 6.180 creches. Acho que dá para concluí-las nos dois primeiros anos", afirmou.

Sem partidarismo

Ao falar sobre a divisão dos ministérios entre os partidos, Cid Gomes considerou que não foi convidado pelo fato de ser um dos principais expoentes do Pros, mas pelo perfil de gestor. "Na medida que aceitei o convite para assumir um ministério técnico, vou me abster de fazer comentários políticos. Mas fui convidado pela presidente, que tem lá suas preferências. Não foi por causa do Pros, que é muito pequeno. Não fui escolhido por uma questão partidária", disse.

Fonte: 
Agência Estado
Publicação: 31/12/2014 09:49
http://oglobo.globo.com/brasil/cid-gomes-assume-educacao-diz-que-area-sera-prioridade-das-prioridades-no-novo-mandato-14952904#ixzz3NgPVuXdS 

Lembrando que em relação ao reajuste da classe do magistério, estamos juntos com a administração municipal esperando o pronunciamento do MEC, em relação ao percentual oficial que deverá sair no começo deste mês. Acompanhando a publicação da portaria que define o valor por aluno do fundeb, constatei nesta manhã que a referida portaria foi publicada no dia 30/12/2014. (Portaria Interministerial nº 17 de 29 de dezembro de 2014)
Deixarei o link aqui para que todos possam ter acesso:

fonte: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=PIM&num_ato=00000017&seq_ato=000&vlr_ano=2014&sgl_orgao=MF/MEC

Até a próxima, um ótimo e abençoado final de semana!!!

Abraços!!!

Malena

Terminando 2014 e iniciando juntos um Novo Ano!!!!

Final de noite, primeira noite de 2015, escrevo com a alma renovada de boas energias, que vem de uma Fé sólida, de um Deus maravilhoso,  e me vejo envolvida agora na continuação da postagem "Voltando ao começo!!!" de 12 de novembro de 2014. 

Desde o meu retorno para nossa Piraju, fiquei na direção da nossa querida Emei "Trumbact", (a qual já me referi na última postagem), até 31 de Dezembro de 2013. Fiquei até esta data por um fato inusitado em toda história da Educação de nosso município. Como assim??? Vou explicar: 

Para surpresa dos professores da rede, em novembro deste ano (2013), nosso prefeito, aceitando a saída do atual diretor de Educação, resolve em um ato democrático ouvir a classe dos professores que já solicitavam em campanha (eleitoral) que fosse nomeado um professor da rede municipal para a função de Diretor Municipal de Educação do município. Assim, foi nos orientado que deveríamos fazer a votação de forma transparente, em uma urna em todas as escolas municipais, para que todos tivessem o direito da escolha do novo representante da educação de nossa cidade. Enfim, as urnas depois de lacradas foram enviadas no mesmo dia ao gabinete do prefeito que junto com alguns representantes da área da educação e da imprensa local,  foram abertas e logo depois, eu que estava na Emei, recebo o telefonema do prefeito,  relatando que o meu nome tinha sido o mais votado, assim por telefone mesmo o prefeito me faz o convite de ir até a prefeitura para ser a nova Diretora Municipal de Educação. Aceitei com muita alegria e com a certeza que teria uma missão de Deus para cumprir. Nem preciso falar de como isso mudou minha vida. Tudo muito novo, muita responsabilidade, muitos desafios, mas também, o apoio fundamental  da equipe que em mim confiou (pessoas muito queridas), me deu a certeza que faria o meu melhor para a Educação de nossa cidade.

Neste ano de 2014, muita dedicação, muito comprometimento, muita vontade de dar certo, me fez buscar cada vez mais o apoio de nossa equipe, desde a equipe do Departamento, como de todas as escolas e setores envolvidos com a Educação. Muitas parcerias, muitas experiências, muitos aprendizados, muita formação. Pois me proponho a aprender cada vez mais e usar destes conhecimentos para investir na qualidade da educação e na formação de nossos profissionais. Muitas conquistas neste ano, muitas sementes lançadas, e muitos planejamentos para 2015.

E hoje, exatamente há um ano que estou como Diretora Municipal da Educação, me vejo mais preparada do que em janeiro de 2014, mas com a mesma garra, a mesma coragem e força. Porém minha Fé que já era grande, hoje vejo que ela ficou enorme, que independente de religiões, creio em um mesmo Deus que tudo pode e que sempre nos fortalece. Nestas lutas do dia a dia, percebi pessoas especiais, que estão sempre por perto, me dando forças e rezando ou orando para que eu e nossa equipe tenha a proteção do altíssimo, para que nada nos afaste do caminho do amor de Deus. Meu muito obrigada a estas pessoas especiais que estiveram junto a mim e a meus anjos, neste ano que se passou, me trazendo a palavra confortadora nos momentos mais difíceis. Sei que não seria fácil, mas também sei que nada é impossível àquele que crê, e eu creio.  Creio em uma Educação de melhor qualidade, de melhor estruturas, de melhor valorização, de melhor participação da família nas escolas, creio que todos juntos podemos conquistar mais, pois cremos na igualdade de oportunidades a todos os nossos alunos.

Hoje termino por aqui, descansando para iniciar um ano novo abençoado, e com muitos desejos a serem alcançados. "Fé na vida, Fé no homem, Fé no amanhã... nós seremos muitos, nós seremos mais...."

Abraço carinhoso!!!

Malena

 

A bravura de voltar... uma nova direção!!!

Final de domingo nesta nossa cidade, calma e tranquila. Final de semana com chuva, mas uma chuva abençoada que renova nosso ar, nossa vida, nosso caminhar!! Em alguns momentos de reflexões neste dia me fazem citar aqui uma parte do lindo texto de Ponsancini:

"Sei que na minha caminhada tem um destino e uma direção, por isso devo medir meus passos, prestar atenção no que faço e no que fazem os que por mim também passam ou pelos quais passo eu...

Que eu não me iluda com o ânimo e o vigor dos primeiros trechos, porque chegará o dia em que os pés não terão tanta força e se ferirão no caminho e se cansarão mais cedo...

Todavia, quando o cansaço houver, que eu não me desespere e acredite que ainda terei forças para continuar, principalmente quando houver quem me auxilie...

É oportuno que, em meus sorrisos, eu me lembre de que existem os que choram, que, assim, meu riso não ofenda a mágoa dos que sofrem: 

por outro lado, quando chegar a minha vez de chorar, que eu não me deixe dominar pela desesperança, mas que eu entenda o sentido do sofrimento, que me nivela, que me iguala, que torna todos os homens iguais...

Que a pressa em chegar não me afaste da alegria de ver as flores simples que estão a beira da estrada, que eu não perturbe a caminhada de ninguém, que eu entenda que seguir faz bem,

mas que, às vezes, é preciso ter-se a bravura de voltar atrás e recomeçar e tomar outra direção...

Que eu não caminhe sem rumo, que eu não me perca nas encruzilhadas, mas que eu não tema os que assaltam-me, os que embuçam, mas que eu vá onde devo ir e,

Que eu chegue, sim, mas, ainda mais importante, que eu faça chegar quem me perguntar, quem me pedir conselho e, acima de tudo, me seguir, confiando em mim !"

É com essas sabias palavras que continuo o propósito da minha ultima postagem "Voltando ao Começo". 

Quem me acompanha sabe de nossas lutas, nossas conquistas, e que, com a força e união de todos, nos levaram a grandes vitórias. Sou Professora de Desenvolvimento Infantil, e amo trabalhar na sala de um Berçário.

Trabalhando desde 2002, na rede de Educação Municipal de Piraju, antes de poder ensinar, aprendi muito. E sempre buscando o melhor, mesmo que em pequenos passos. Fiz parte de muitas comissões que sempre visavam o melhor para a rede de ensino municipal. Sempre respeitando nossos pares, me envolvia cada vez mais. Junto com outras colegas que já buscavam novas conquistas, me via cada vez mais pesquisando e pesquisando leis e afins que nos levassem a alcançar nossos objetivos. E assim, em 2009 criei este meu blog, para poder informar nossos colegas e amigos, sobre as melhorias que tanto almejamos na Educação.

Eram muitas e muitas reuniões na câmara e na casa de colegas:

 

Em 2009 e 2010, neste blog, têm muitos postagens que relatam nossos momentos, nossas angustias, mas também nossas alegrias. Já em 2011, desde seu inicio, eu seguindo planos que envolviam minha família (marido e filhos), me afastei da prefeitura, para tentar um novo emprego e nova vida em Sorocaba. Mais uma experiência em minha vida que guardo com muito carinho, pois fiz o que precisava ser feito e no momento certo. Me efetivei em Votorantim na prefeitura, especificamente na Educação Infantil. Novos contatos, novos aprendizados, mas também veio a certeza que meu lugar ainda era aqui, em nossa querida Piraju. Fiquei um ano e meio morando em Sorocaba, mas chegando próximo do fim de meu afastamento, já foi batendo a vontade de voltar. Porém minha família continuava com a decisão de continuar lá. 

Foi assim que em julho de 2012, recebi um convite do diretor de educação de nossa cidade, para trabalhar como diretora de uma EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil Maria Conceição Trumbact), que me fez voltar com mais convicção de que tinha que retornar ao meu trabalho nesta cidade. Voltei Feliz, pois era um novo desafio para mim, que aceitei com muito amor esta nova etapa. Com o apoio de marido e filhos, voltei com meu filho caçula. E até hoje fico nesta ponte aérea ( brincadeirinha de uma amiga), pois no começo as viagens de finais de semana era de busão mesmo, hoje faço essas viagens de carro.

Enfim, hoje agradeço a Deus que me permitiu fazer parte de todo o quadro de funcionários desta Emei, que por sinal só me acrescentou, e me fez aprender ainda mais. Hoje tenho o maior orgulho de ter feito parte e ter conquistado pessoas que ficarão eternas no meu coração, como as que ficaram nas escolas que já trabalhei anteriormente, que guardo no coração e na alma.

Por hoje é só, na próxima postagem continuarei até os dias de hoje, para ai sim, recomeçar com novas notícias e metas que temos que alcançar!!!

Uma semana de muita luz e bençãos para o nosso dia a dia, que seja alegre e com muita Paz!!!

Abraços, 

Malena

VOLTANDO AO COMEÇO!!!

Boa tarde, hoje depois de muitas caminhadas, volto a escrever no meu blog. Quero e preciso continuar minha história de lutas e desafios. Vou retornar a data de minha última postagem, mostrando os caminhos que me levaram a esta missão que Deus me enviou.

Espero que possa cumpri-la diante de todos os ensinamentos que recebi de meus pais, fundamentados num Deus maior e misericordioso, e que, Ele na sua infinita bondade me dê a sabedoria e o discernimento para cumprir essa missão com saúde e paz no coração.

Por hoje, (já que o meu tempo se tornou ainda menor), deixo uma frase que tenho comigo, como um escudo que me ajuda a alcançar minhas metas:

"Eu posso ter mil defeitos, mas de minhas qualidades, nada supera minha resiliência."

 

Até a próxima postagem, abraços!!!!

Malena 

MEC confirma novo piso de professores de R$ 1.567,00

O Ministério da Educação confirmou nesta quinta-feira, dia 10, o valor do piso salarial para professores em 2013: R$ 1.567,00. O reajuste é de 7,97% sobre o valor de 2012 (R$ 1.451,00) . Normalmente divulgado em fevereiro, o anúncio foi antecipado este ano porque “há novos prefeitos assumindo, que precisam dessas informações para dar conta de suas responsabilidades”, segundo o ministro Aloizio Mercadante.

Agência Brasil

Mercadante diz que continuará se "esforçando para chegar a um entendimento com gestores e professores" sobre a fórmula ideal do reajuste do piso

O salário é o mínimo que deve ser pago mensalmente a professores que tenham carga horária semanal de 40 horas. Os docentes que trabalham em jornadas diferentes precisam receber um montante proporcional. O ajuste foi feito conforme determina a lei que institui o piso nacional, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. Ele se baseia na arrecadação do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e leva em conta o percentual de crescimento do valor por aluno para os anos iniciais do ensino fundamental urbano.

Em 2012, o aumento do piso foi de 22,22% em relação ao salário de 2011 e muitos gestores questionaram o cálculo, pelo impacto provocado nas receitas de Estados e municípios. Uma arrecadação maior de Estados e municípios, fatores que compõem o Fundeb, levou a esse aumento mais significativo. 

Seis governadores chegaram a entrar na Justiça , pedindo que o aumento fosse pela inflação, mas o Supremo Tribunal Federal dediciu, pela segunda vez, que a lei deve ser cumprida. Dessa forma, lembrou Mercadante, a fórmula usada para calcular o reajuste não pode ser modificada este ano.
Além de usar a inflação como parâmetro para o reajuste, uma outra proposta discutida no ano passado prevê a combinação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e da variação do Fundeb para compor o valor do piso. Há inclusive um projeto de lei no Congresso que propõe a mudança.

"Dessa vez, o impacto nas contas não será o mesmo, mas os ganhos para os professores serão reais. A maior dificuldade é que o piso partiu de um patamar muito baixo", afirmou o ministro. Segundo ele, para a educação brasileira ser de qualidade, será preciso investir no salário dos professores. "Precisamos recuperar o piso de forma progressiva e sustentável", disse.

O ministro disse que os estados e municípios precisam respeitar reajuste do piso salarial, ainda que tenham perdido receitas devido à desaceleração da economia brasileira. A correção deve ser aplicada já nos pagamentos salariais relativos a janeiro.

“Houve uma desaceleração da economia, uma queda de receitas, mas a lei é essa, e a lei está embasada num caminho de recuperação do piso para permitir que a educação brasileira dê um salto de qualidade”, disse.

Nesta quarta-feira (9), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou pesquisa em que aponta que o reajuste impacta as prefeituras em cerca de R$ 2,1 bilhões . A entidade defende o uso apenas do INPC para o cálculo do piso.

Mais aumento
Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) contesta o valor anunciado e defende que o salário deveria ser de R$ 2.391,74. Segundo a entidade, o reajuste proposto se baseia numa interpretação errada da lei do piso, que efetuou o primeiro aumento apenas em 2010, e não em janeiro de 2009 como defende a CNTE.

Mercadante diz que, este ano, o Ministério da Educação continuará se "esforçando para chegar a  um entendimento com gestores e professores" sobre a fórmula ideal do reajuste. Porém, ele afirmou que as receitas destinadas à educação pelo Fundeb são capazes de sustentar o pagamento do novo piso.

O ministro se baseou na projeção de aumento dos recursos que vão para o fundo em 2013. No ano passado, Estados e municípios arrecadaram para a educação R$ 94,1 bilhões. O governo federal complementou a verba com R$ 9,4 bilhões. Em 2013, o MEC estima que a arrecadação dos Estados e municípios chegue a R$ 107,1 bilhões. A previsão da União é de repassar mais R$ 10,7 bilhões para o fundo, um aumento de R$ 1,3 bilhão de um ano para o outro.

Cada Estado e município recebe um valor mínimo por aluno. Boa parte dos recursos são usados para pagamento de professores. Toda a verba dada pelo governo federal vai para os municípios dos nove Estados mais pobres: Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Ceará e Alagoas. E 10% dessa complementação federal deve ser usada exclusivamente para pagamento do piso salarial dos professores nesses Estados. 

FONTE: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/01/mec-anuncia-reajuste-de-797-do-piso-salarial-de-professores.html

http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2013-01-10/mec-confirma-novo-piso-de-professores-de-r-1567.html

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18376

Novos prefeitos devem universalizar acesso à pré-escola até fim do mandato.

        Os prefeitos empossados na terça-feira (1°) terão uma tarefa especial a cumprir até o fim dos seus mandatos, em 2016. Não é promessa de campanha, é lei. É nesta data que terminará o prazo para a universalização da pré-escola, medida prevista em uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional em 2009.

A pré-escola é a etapa anterior ao ensino fundamental e compreende a faixa etária dos 4 aos 5 anos de idade. Antes da mudança na Constituição, o ensino fundamental era a única fase escolar obrigatória no Brasil. Depois da emenda, o ensino passa a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, incluindo a pré-escola, o ensino fundamental e o médio. É dever dos pais matricular seus filhos a partir dos 4 anos e obrigação das redes de ensino garantir a vaga para todos as crianças a partir da mesma idade. O prazo de adaptação à nova regra termina em 2016, por isso os novos prefeitos deverão ter como prioridade em seus mandatos ampliar o número de escolas e vagas na pré-escola.
Os dados mais recentes do IBGE indicam que 1.154.572 crianças de 4 e 5 anos ainda estavam fora da escola em 2010.  Apesar do enorme contingente ainda excluído, a matrícula na pré-escola avançou significativamente na última década. Em 2000, apenas 51,4% tinham acesso a educação nesta faixa etária, patamar que saltou para 80,1% em 2010.
"Em qualquer lugar do mundo, ter mais de 1 milhão de crianças fora da escola é muito. E se olharmos quem são essas crianças, é motivo para se preocupar ainda mais. Elas são as mais pobres, com algum tipo de deficiência e moradoras do campo. Esses são grupos que historicamente não têm acesso à escola", explica Cleuza Repulho, presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e também secretária de educação de São Bernardo do Campo (SP).

Gastos municipais

O custo para as redes municipais garantirem o cumprimento da lei não é baixo. Será preciso construir mais escolas e contratar mais profissionais, além dos gastos necessários para manter as estruturas em funcionamento. Cleuza aponta que alguns municípios avançaram mais na cobertura da pré-escola porque se planejaram e organizaram a ampliação da oferta. Mas boa parte deles precisarão de mais recursos para conseguir cumprir a lei.
"Se a gente reconhece que 80% dos municípios brasileiros não têm arrecadação própria e vivem de repasse dos governos federal e estadual, a gente tem a clareza de que sem novos recursos não é possível ampliar a oferta", destaca.
A creche é a etapa escolar responsável por atender crianças com até 3 anos de idade – na sequência elas são encaminhadas à pré-escola. Entretanto, ela não é obrigatória. Por isso, o acesso das crianças à creche é ainda menor: apenas 23% da população nesta faixa etária frequentava a escola em 2010.

fonte: http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/01/02/novos-prefeitos-precisam-universalizar-acesso-a-pre-escola-ate-fim-do-mandato.htm?cmpid=cfb-educacao-news&fb_action_types=og.recommends&fb_source=other_multiline

Renda dos(as) professores(as) em baixa!

Os últimos relatórios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre investimentos educacionais, reforçam os contrassensos denunciados pela CNTE acerca de medidas em curso no Brasil, a exemplo da que sugere congelar o piso salarial nacional dos professores, seja através da aprovação do PL 3.776/2008, na Câmara dos Deputados, seja por meio do julgamento da nova ação direta de inconstitucionalidade movida por seis governadores de estados contra a lei do piso da categoria.

Ambas as análises internacionais revelam que os/as professores/as das redes públicas de educação básica do Brasil estão entre os profissionais com pior remuneração no mundo, percebendo quase 1/3 da renda de seus colegas europeus. Os cálculos da OCDE e da OIT também corroboram outros estudos e pesquisas nacionais, que mostram os profissionais da educação nas piores colocações em termos remuneratórios no país.

Outro dado chocante: os ganhos anuais dos/as professores/as das escolas públicas estão abaixo da renda per capita do país, e quanto mais anos de trabalho na rede de ensino e maior a qualificação profissional do/a professor/a, menor é sua renda em comparação a outros profissionais da iniciativa privada e do setor público. Ou seja: tudo conspira para uma evasão em massa do magistério!

A Pnad 2010 mostrou que a diferença entre a remuneração dos docentes em relação a outras categorias do país aumentou em relação a 2009, ano em que a atualização do piso salarial do magistério ficou próxima da inflação (7,86% contra 6,46%). Não obstante, o achatamento das carreiras profissionais, nos estados e municípios, tem impedido que a média remuneratória do magistério cresça em relação às demais profissões, sobretudo quando analisado o tempo de serviço (profissionais de nível superior com quinze anos de trabalho no magistério percebem remuneração abaixo da metade de outras categorias profissionais com mesmo nível de formação e tempo de serviço equivalente).

Diante desse tenebroso cenário, a OIT recomenda aos governos do Brasil (Federal, Estaduais, Distrital e Municipais) que valorizem o magistério, especialmente através de melhores salários, de condições de trabalho adequadas e de formação inicial e continuada de qualidade e gratuita. Em suma: o diagnóstico externo sobre a educação brasileira legitima a agenda social interna pela aplicação de 10% do PIB na educação, que é essencial para implantar a política de Custo Aluno Qualidade e para elevar a renda do magistério à luz da meta 17 do PNE.

Historicamente, em nosso país, estudantes e professores têm sido vítimas de um sistema educacional precário, que nega o direito à educação de qualidade por meio de fortes contenções orçamentárias, mas que, por outro lado, cobra resultados de “primeiro mundo” num patamar de investimento por aluno (per capita) que é 5 vezes menor que a média europeia. Um enorme contrassenso!!!

Esperamos que as advertências internacionais sobre a necessidade de se valorizar o magistério, e os demais profissionais da educação, ecoem no Executivo, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, para que todos eles cumpram com suas prerrogativas de defender uma política publica da mais alta importância para a promoção da cidadania e para o crescimento sustentável e inclusivo. Ao Executivo, reivindica-se a execução de políticas emanadas nas conferências de educação; ao Congresso, caberá aprovar o PNE e o mecanismo que mantenha ganho real ao piso salarial nacional do magistério; e, ao STF, espera-se a rejeição integral da Adin 4.848, que visa, anacronicamente, anular a valorização da categoria de forma equânime no país.

Observação: É preciso muita boa vontade de nossos governantes para que realmente o Piso Nacional Salarial dos Professores continue a ganhar forças, para conseguirmos nós professores, a nossa tão esperada valorização profissional. Para isso temos o dever de ser questionadores, críticos e convictos que precisamos fazer a nossa parte como cidadãos que somos, para garantir um futuro melhor para nossos filhos, conseguentemente para nosso tão querido país, e assim precisamos fazer a nossa parte, começando pela nossa querida Piraju!!!! Fé ...União e Força entre todos os colegas e amigos (as) professores (as)!!!

Abraços!!!

Malena

Fonte: Disponível em: < http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/cnte-informa/473-cnte-informa-636-05-de-outubro-de-2012/10998-renda-dosas-professoresas-em-baixa       > Acesso em 06/10/2012

Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 22,22%, conforme determina o artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. O novo valor será de R$ 1.451,00. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.451,00.

Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17542> Acersso em 27/02/2012.

Reajuste do Piso Nacional dos Professores de 22% em Janeiro de 2012 valoriza a educação no Brasil.

O papel da professora e ministra Ideli Salvatti de convencer a Presidente a manter o acordo foi fundamental, por isso, nosso agradecimento público à ministra.

       Após duas semanas muito tensas, com os governadores e prefeitos pressionando de um lado e de outro, os quase 3 milhões de trabalhadores em educação, felizmente o governo federal atendeu o apelo dos trabalhadores sobre a forma de reajuste do Piso Nacional.

  

      As semanas foram tensas porque o governo federal havia atendido a pressão dos governadores e prefeitos e na última Comissão (Finanças e Tributação - CFT) da Câmara em que o projeto de lei que altera a forma de reajuste do Piso foi apreciado, decidiu que o Piso seria reajustado somente pelo índice do INPC.  Isso representou um “golpe” para os trabalhadores, pois no ano passado foi realizado um acordo entre o MEC, Secretários estaduais e municipais de educação e a CNTE, representando os trabalhadores, que o reajusteseria conforme o aumento do valor custo aluno ano.

       A partir do momento da decisão da CFT a CNTE não desistiu, lutou com todas as suas forças e representação que tem para reverter à decisão. Procurou o Ministro da Educação, a liderança do PT  e os deputados do núcleo de educação do PT na Câmara.

        No momento que se levou aos deputados do núcleo de educação a necessidade de entrar com recurso para que o projeto fosse apreciado em plenário, eles acataram a proposta, iniciaram o processo de coleta de assinaturas e começa-se a pressionar os deputados na sua base para que assinassem o recurso, tendo alcançado o triplo de assinaturas necessárias.

        Com o recurso pronto para ser protocolado, os deputados juntamente com o líder conseguiram abrir o processo de negociação com o governo federal e a CNTE nos dias 13 a 15 de dezembro.  Três pessoas foram fundamentais nesta negociação: o representante do MEC, Carlos Augusto Abicalil que defendia a manutenção do acordo como forma de valorização do piso, a Deputada Fátima Bezerra (do PT), que estava com o recurso com as assinaturas, mas queria que a Presidente mantivesse o acordo e a Ministra da SRI, Ideli Salvatti que também defendia o acordo pois na época ela como líder do governo no Congresso e havia votado favorável ao acordo com anuência do governo federal.

     Foram dias muito tensos para os negociadores do governo e para a CNTE, pois os vinte e sete governadores e mais de cinco mil prefeitos pressionaram de todas as formas o governo federal.   Eles queriam o reajuste somente pelo INPC que deve ser em torno de 6%, enquanto que o reajuste pelo valor do custo aluno será em torno de 22%, uma diferença de 15% a mais nos salários dos professores em 2012. Isso significa que os estados que pagam somente o Piso nacional em janeiro terão que reajustar os salários em 22%.

Fonte: Disponível em:
http://www.adjorisc.com.br/jornais/obarrigaverde/educac-o/reajuste-do-piso-de-22-em-2012-valoriza-a-educac-o-1.1004485#commentsForm-1722186

Ficaremos no aguardo da Publicação da Portaria, e voltaremos aqui para publicar em nosso blog.

Aproveito para desejar uma semana iluminada a todos, com muitas bençãos!!! 

Um grande abraço...Força, Fé e União...Sempre!!!!!

Malena

Legislativo aprova Projeto que beneficia funcionalismo 

municipal 

 

O projeto que alterou o Estatuto dos Servidores Municipais, encaminhado pelo prefeito Francisco Rodrigues à Câmara Municipal, foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária realizada na última terça-feira. O Projeto aprovado concedeu aos funcionários municipais contratados após o advento da Lei 2132 de 10 de setembro de 1997, os benefícios de falta abonada, licença-prêmio, o aumento da licença gestante de 120 para 180 dias e possibilita aos servidores que exercem a função gratificada o recebimento de horas extras. Para o benefício da licença-prêmio será computado o período aquisitivo a partir de janeiro de 2007.

As despesas adicionais não cobertas pela Previdência Social como a licença gestante ficarão a cargo da municipalidade.

A extensão dos benefícios a todos os funcionários municipais é uma antiga reivindicação do Sindicato dos Servidores Municipais de Piraju e se tornou ao lado do aumento real de salários uma das principais bandeiras da entidade trabalhista.

O Plenário da Câmara Municipal ficou lotado de funcionários que foram acompanhar de perto a aprovação pelos vereadores. Agora, após a publicação, a Lei entra em vigor e os funcionários beneficiados com as mudanças poderão requerer os benefícios junto à Administração.

Fonte:Disponível em: http://www.observadorpiraju.com.br/ver_noticia.asp?id=3156 Acesso em 15/12/2011.

 Obs: Parabéns às colegas e amigas professoras que aparecem na foto, em mais um momento onde a presença é fundamental na busca de seus direitos. E também a todos os funcionários presentes nesta casa de Lei no momento da aprovação do referido projeto. 

Abraços, 

Malena

Orçamento federal prevê reajustes para Fundeb e Piso

O Projeto de Lei Orçamentária da União para 2012, enviado ao Congresso Nacional, estipula o valor do Fundeb relativo aos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 2.009,45. Isso significa que, em comparação com o valor vigente do Fundo (R$ 1.729,33), o reajuste para o próximo ano é de 16,2%. Já em relação à projeção de dezembro de 2010 (R$ 1.722,05), a correção corresponde a 16,69%. A partir de 2012 duas situações até pouco tempo improváveis acontecerão: dois estados do Nordeste (Piauí e Rio Grande do Norte) deixarão de receber a complementação da União e um estado do Sudeste (Minas Gerais) e um do Sul (Paraná) passam a ficar abaixo da média nacional de investimento do Fundeb e terão de ser socorridos por verbas federais. E essa situação exige um olhar mais atento dos pesquisadores e trabalhadores, pois indica, por um lado – e no mínimo – maior esforço fiscal por parte de uns e corrosão dos indicadores sociais e tributários por parte dos até então considerados “estados ricos”. Conforme consta no orçamento federal, a previsão de suplementação da União ao Fundeb, em 2012, é a seguinte: Tabela 1: Complementação da União *Correspondente a 90% do total do Fundeb 2012 (R$ 10,6 bilhões), sendo que R$ 1 bilhão reserva-se à complementacão do piso salarial do magistério. No entendimento da CNTE, à luz do art. 5º da Lei 11.738, o mesmo percentual de correção do Fundeb deve ser aplicado ao piso salarial profissional nacional. E a Confederação tem considerado, ao longo dos anos, para extração do índice de reajuste, os últimos valores de vigência do Fundeb em relação ao anunciado para o ano subsequente, tendo em vista duas situações: i) porque as correções (a maior ou a menor) realizadas no decorrer de cada ano impactam, automaticamente, as remunerações dos profissionais do magistério (60% do Fundo); e ii) porque a categoria decidiu não permitir que os impactos da crise financeira de 2009 fossem compensados nos salários dos educadores. Esta última circunstância trata-se de uma decisão político-sindical, que contrapõe inclusive a compensação financeira da União aos estados e municípios, realizada com base nas perdas no Fundeb decorrentes da crise mundial, à qual não se voltou para a valorização dos profissionais da educação (MP 485/10) – situação que a CNTE considera inconstitucional e imoral. Assim sendo, vale a pena resgatar a memória de cálculo da CNTE referente à correção do PSPN, a fim de esclarecê-la a quem tem dúvida: Tabela 2: PSPN/CNTE A primeira observação é sobre a incidência inicial do reajuste (janeiro de 2009). A CNTE considera que a decisão da cautelar na ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.167), em dezembro de 2008, não interferiu na atualização do valor do Piso, prevista no art. 5º da Lei 11.738, mas tão somente na vigência oficial da norma, preservando-se a quantia real do PSPN. Ademais, o valor de R$ 950,00 foi convencionado, à luz da arrecadação tributária dos entes federados, para viger em janeiro de 2008, e só não ocorreu porque a Lei foi aprovada e sancionada em julho daquele ano. Portanto, em se mantendo a interpretação dos gestores de não correção do Piso, em 2009, teríamos o “congelamento” de seu valor real por 24 meses, constituindo espécie de apropriação indébita contra a Lei. E essa situação é inadmissível para a categoria. Outra observação refere-se aos percentuais de correção anual. Como dito acima, a CNTE utiliza a referência do último valor vigente do Fundeb para comparação com o publicado (anunciado) a cada ano, e a nossa memória de cálculo é a seguinte: Tabela 3: Fundeb *Valores passíveis de alteração até dezembro de 2011. O terceiro e último comentário sobre a sistemática de cálculo da CNTE para o Piso diz respeito ao caráter prospectivo do reajuste. O parágrafo único do art. 5º da Lei 11.738 diz que a “atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.” Esta, por sua vez, preceitua (in verbis, grifos nossos): Art. 15. O Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subseqüente: I - a estimativa da receita total dos Fundos; II - a estimativa do valor da complementação da União; III - a estimativa dos valores anuais por aluno no âmbito do Distrito Federal e de cada Estado; IV - o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente. Na concepção do MEC, com a qual a CNTE não concorda, o PSPN segue a seguinte trajetória: Tabela 4: PSPN/MEC *Valor estimado pelo Orçamento da União 2012. Cabe registrar, acerca do reajuste do MEC, que os percentuais são extraídos dos dois últimos períodos do Fundeb. Para 2012, por exemplo, valerá o crescimento verificado no valor mínimo per capita anual entre 2010 e 2011. E como o Ministério foi omisso em atualizar o per capita do Fundo no segundo semestre de 2010 – valendo-se da Portaria Interministerial nº 538-A (de 26 de abril) para efetuar a correção do PSPN –, para o ano de 2012 o índice de correção do Piso supera o do Fundeb, pois incorpora o atraso no reajuste de 2010. A título de comprovação, o percentual verificado pela CNTE para correção do Piso em 2011 foi de 21,71% contra 15,84% do MEC. A regra utilizada, hoje, pelo MEC, para reajuste do Piso está prevista no PL 3.776/08 (versão aprovada no Senado), o qual também prevê a mudança da data do reajuste do PSPN para o mês de maio – em função de a consolidação do Fundeb ocorrer em abril de cada ano – e estabelece o INPC/IBGE como fator de salvaguarda para eventuais situações em que a correção do Fundeb ficar abaixo da inflação oficial. Esse método, contudo, não possui base legal vigente (pois falta aprovar o PL 3.776/08) e é perfeitamente cabível de contestação judicial contra os gestores que o tem aplicado. Infelizmente, a CNTE não pode ser autora das ações, haja vista o MEC não publicar os fatores de reajuste em atos normativos, apenas os sugere aos entes públicos. Questões importantes e preocupantes a serem consideradas sobre o Fundeb e o Piso 1.    A União não tem zelado pela publicação periódica dos boletins do Fundeb, dificultando o controle social. 2.    Por consequencia desse desleixo, o governo federal tem contribuído com a inobservância do art. 21, § 2º da Lei 11.494 (Fundeb), que estabelece limite máximo de 5% para transferência dos recursos do Fundo entre um período e outro. 3.    Nos dois últimos anos, mais de R$ 1 bilhão de reais a cada ano foi repassado em períodos subsequentes, na forma de complementação da União ao Fundeb, valores estes que na contabilidade dos municípios superam, e muito, o percentual mencionado para remanejamento de verbas. 4.    Pior: na maioria dos municípios contemplados com a suplementação federal, essa verba remanescente (em atraso) não é computada para pagamento dos salários dos professores. Ou seja: as administrações públicas, ao arrepio da Lei, sonegam os 60% destinados à remuneração docente, alegando tratar-se de “muito dinheiro a ser rateado entre os professores”. Confira aqui a orientação da assessoria jurídica da CNTE sobre essa questão. 5.    Para evitar essa situação o governo federal deveria, necessariamente, rever o valor per capita do Fundeb no mês de agosto, pelo menos, a fim de corrigir o fluxo de repasses para o Fundo no segundo semestre, assim como para elaborar sua peça orçamentária com base em informações mais atualizadas. Lembramos que por ocasião da crise financeira (2009), em que o valor per capita do Fundeb diminuiu ao longo do ano, o MEC e a Fazenda reviram para baixo o custo aluno por duas vezes. Porém, nos anos seguintes, inclusive 2011, em que há aumentos sucessivos do custo aluno, a União atrasa os repasses (a maior) aos entes beneficiários de sua suplementação, criando os problemas citados neste documento. Orientações para os sindicatos da educação: Diante da previsão orçamentária (federal) para o Fundeb e o Piso, os orçamentos estaduais, distrital e municipais precisam prever, no mínimo, a incidência do piso nacional nos vencimentos iniciais de carreira dos profissionais do magistério com formação em nível médio. Quanto à aplicação do percentual, em 2012, caso a administração pública esteja cumprindo o Piso da CNTE, o percentual deve ser de 16,2%, totalizando R$ 1.856,72. Em seguindo a orientação do MEC, o reajuste é de 22,23% e o valor R$ 1.450,87. Em ambos os casos, a referência mínima do piso nacional deve contemplar os demais níveis dos planos de carreira, na perspectiva de consolidar a valorização de todos os profissionais do magistério. Trata-se, em resumo, da luta da CNTE pela efetiva vinculação do Piso à Carreira. (CNTE, 23/09/11) Fonte : http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/8959-orcamento-federal-preve-reajustes-para-fundeb-e-piso

Sai publicação do acórdão o STF sobre a Lei do Piso Nacional dos Professores

Agora não há mais motivos para que a lei nacional do piso salarial dos professores não seja cumprida imediatamente em todo o Brasil. A avaliação é da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) com a publicação, nesta quarta-feira (24/08), do acórdão sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a legalidade da Lei do Piso.

Após quatro meses do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada por quatro governadores, o Supremo publicou sua decisão, tão aguardada por milhões de trabalhadores em educação, “o que torna incontestável qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério)”, explica o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Ele diz estar confiante e espera que nenhum governador ou prefeito encontre mais argumentos para não cumprir o que está estabelecido na Lei que criou o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). “Eu espero que definitivamente eles entendam que desde o Parlamento até a Corte Suprema do País, todos entendem que a Lei é plenamente constitucional e cabe aos gestores aplicá-la como ela foi aprovada”, afirma.

Leão ressalta que a CNTE vai trabalhar baseada nesse acórdão. “Nós vamos incentivar nossos sindicatos para que continuem o que já faziam antes: cobrar dos governadores e prefeitos o cumprimento da Lei. Muitos governos, como o de Minas Gerais, diziam que era necessário esperar o acórdão e estavam fazendo uma queda de braço infeliz que só prejudica a educação. Espero que agora eles tenham finalmente acordado para o fato de que o que nós dizíamos era verdade. Eles têm um papel a cumprir na sociedade, que é o de orientar o cumprimento das leis que são aprovadas no Congresso Nacional”, destaca.

O presidente da CNTE informa ainda que a jornada dos trabalhadores em educação continua. “Agora estamos mais fortalecidos. Esperamos que todos os nossos sindicatos andem com o acórdão nas mãos e cobrem de maneira bastante firme e incisiva o cumprimento da Lei, porque isso é uma aula de democracia. Os nossos sindicatos, ao exigir o cumprimento da Lei, estão dizendo aos nossos alunos que as leis são feitas para serem cumpridas, principalmente quando traz benefícios ao povo, como é o caso desta Lei”, finaliza Leão.

O Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) foi aprovado em julho de 2008. De lá para cá, muitos prefeitos e governadores insistem em não cumprir o que está na lei e pagar valores abaixo do estabelecido pelo Ministério da Educação (Mec), que é de R$ 1.187,08. Para a CNTE o valor defendido é outro, sendo aquele que leva em consideração os reajustes do Fundeb desde 1º de janeiro de 2009. A CNTE orienta que os sindicatos podem questionar o valor do Mec na justiça, caso a administração local insista em implementá-lo perante seus educadores.

“A Lei do Piso é clara e afirma que o Piso é vencimento inicial, sem acréscimo de gratificações e é destinado para uma carga horária de, no máximo, 40 horas semanais”, enfatiza o dirigente sindical.

Disponível em: < http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/8723-stf-publica-acordao-sobre-piso-salarial-do-magisterio- > Acesso em 26/08/2011